Normatizadores contábeis: uma análise da estrutura, processos, consultas públicas e financiamentos

• Main Author: Vieira, Rafael Tadeu
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2016
• Subjects: Contabilidade; Normas; Contabilidade pública
• Online Access: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169353

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2015. === Made available in DSpace on 2016-10-19T12:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339011.pdf: 1452389 bytes, checksum: 75f25fe962eaa979dbe76260bc9884fa (MD5) Previous issue date: 2015 === A normatização contábil é o processo de elaboração de padrões contábeis que, a partir de 2005, com a adoção das International Financial Reporting Standards (IFRSs) pela União Europeia, tornou-se evidente, destacando, também, a função dos normatizadores nacionais. E, tendo em vista, a relevância dos normatizadores em nível nacional, o trabalho tem como objetivo identificar a estrutura organizacional, de processos, de consultas públicas e dos financiamentos em normatizadores contábeis, internacionais e nacionais, em diferentes países, em relação ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de carácter descritivo e de procedimento documental. Os objetivos do estudo foram alcançados por meio de um check-list, que se baseou no trabalho de Richardson e Eberlein (2011), em relação à estrutura organizacional, processos, consultas públicas e financiamentos. A seleção dos normatizadores contábeis deu-se pelo atendimento a critérios estabelecidos, tais como: continente, acessibilidade à língua, acessibilidade aos documentos. A amostra abrange os normatizadores contábeis dos seguintes países: Austrália, Brasil, Colômbia, Estados Unidos da América, Malásia, Nigéria, Reino Unido e o normatizador internacional, o International Accounting Standard Board (IASB). Os resultados, a partir da análise dos documentos constitutivos e regulamentos, mostram que as estruturas organizacionais são, de certa forma, semelhantes, isto é, há um board que é responsável pela emissão dos padrões contábeis, mas, em determinadas entidades, há conselhos de supervisão, como é o caso do IASB e do Financial Accounting Standard Board (FASB). No que se refere às consultas públicas, verificou-se que os normatizadores as realizam. Porém, há diferenças nos prazos e no modo de realização. Desta forma, destaca-se o Malaysian Accounting Standard Board (MASB) que realiza o projeto de emissão de padrão concomitantemente ao IASB e, por tal motivo, os comentários recebidos são remetidos ao IASB. Ademais, o CPC e o Financial Reporting Council of Nigeria (FRCN) não disponibilizam, em seu site, os comentários recebidos. Ressalva-se que o MASB, também, em seu sítio eletrônico, não os disponibiliza, mas, como remete os comentários ao IASB, é possível identificá-los. O IASB, o FASB e o MASB gravam suas reuniões e as disponibilizam, por um período estabelecido. Verificou-se, ainda, que as fontes de recursos são variadas, em relação a cada entidade. Há entidades em que os recursos financeiros são de responsabilidade governamental, como o Consejo Técnico de la Contaduría Pública (CTCP), e há casos em que é vedada a subvenção governamental, como o FASB. Por fim,alguns normatizadores contábeis apresentam um número maior de mecanismos de evidenciação de seus processos e de seus recursos do que outros. Deste modo, concluiu-se que os normatizadores contábeis desenvolvem e apresentam suas atividades de maneiras distintas e que, no caso do Brasil, podem ocorrer melhorias no processo.<br> === Abstract : The accounting standard setting is the process of the preparation of accounting standards, that from the year 2005, the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRSs) by the European Union become evident, and also highlighted the role of national standard-setters. And, given that, this study aimed to identify the organizational structure, processes, public consultation and funding in the national and international accounting standard-setters in relation to the Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Brazil. It is a qualitative research, the nature is descriptive and documentary proceeding. The objectives of the study were achieved through a check-list based on Richardson and Eberlein (2011). The selection of the accounting standard-setters given by the compliance whith the criteria, such a continent, language accessibility and documents accessibility. The sample embraced: Australia, Colombia, United States, Malaysia, Nigeria, United Kingdom and the international ? International Accounting Standard Board (IASB). The results, from the identification and constitution documents and interns roles, show that organizational structure are, somewhat, similar, i.e., there is a board that is responsible for issuing accounting standards, but determined bodies supervise the board activities, as is the case for IASB and Financial Accounting Standard Board (FASB).. As regards public consultation found that every standards-setters realize it. However, there are differences in the time and the realization process, so, stands out the Malaysian Accounting Standard Board (MASB), that promotes the standard issue at the same time with the IASB, and the comments received are sent to the IASB. In addition, the CPC and the Financial Reporting Council of Nigeria (FRCN) does not provide in their website the comments received, and in the same way the MASB, but its comments can be identified in the IASB website. The IASB, FASB and MASB record its meetings and provide it for a defined period. Further, it was found that the sources of financial resources are different for each entity. The entities that financial resources are government responsibility, as in the case of Consejo Técnico de la Contaduría Pública (CTCP) and contrariwise, it is prohibited the government grant to FASB. And finally, certain accounting standard-setters have a greater number of disclosure mechanisms of its processes and its resources than others.