Avaliação de desempenho na regulação de serviços públicos

• Main Author: Matos, Lucas dos Santos
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: 2015
• Subjects: Contabilidade; Serviço público; Avaliação; Santa Catarina; Processo decisório por critério múltiplo; Bibliometria
• Online Access: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/132388

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2014. === Made available in DSpace on 2015-04-29T20:59:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332959.pdf: 17931869 bytes, checksum: f0e2b132f5d5b3dfee0c9add412194fa (MD5) Previous issue date: 2014 === Face às transformações econômicas e sociais, notadamente quanto a transparência operacional manifestadas principalmente pela mídia em relação à disponibilidade e qualidade dos serviços públicos, internacionalmente conhecidos como utilities, o Estado tem adotado a política de transferir estas atividades para empresas particulares, por meio de privatizações. Para manter o controle sobre estes serviços, o Estado passa a regular estes mercados, visando o equilíbrio econômico e satisfação das necessidades da população. Desta forma, é importante que se mantenha um forte processo de gestão para a regulação de serviços públicos que permita aos decisores visualizarem os aspectos julgados relevantes, de forma integrada, e as consequências geradas pelas suas decisões. Neste sentido, este trabalho, de natureza exploratória e descritiva, tem por objetivo construir um modelo de Avaliação de Desempenho para a o setor de fiscalização econômico-financeira das empresas de energia elétrica da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (AGESC), utilizando-se das motivações, valores e percepções do decisor, por meio da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão - Construtivista (MCDA-C). Para atender ao objetivo definido, utilizou-se, primeiramente, do processo ProKnow-C, com o objetivo de construir conhecimento, no pesquisador, acerca do tema avaliação de desempenho na regulação de serviços públicos, reunindo artigos científicos de destaque para o tema, por meio de um mapeamento. Ainda com esses artigos, buscou-se realizar uma análise sistêmica, visando identificar a fronteira do conhecimento para o tema e explicitar as oportunidades de pesquisas existentes. Como resultados desta pesquisa, tem-se a análise do fragmento da literatura selecionado, segundo as lentes da filiação teórica adotada, o qual justifica a construção do modelo, e o estudo de caso realizado, com o desenvolvimento do instrumento de gestão. O instrumento de gestão foi construído sob a ótica construtivista, contemplado com a identificação, organização, mensuração e integração de 48 critérios, definidos a partir dos valores e preferências do decisor, e está divido entre 6 Pontos de Vista Fundamentais, representando as áreas de preocupação do decisor. Ao final da construção do modelo, fora realizado o diagnóstico da situação atual da gestão, resultando em 61 pontos, o que representa um nível competitivo de mercado. Para os critérios que comprometeram a avaliação global foram sugeridas ações de aperfeiçoamento, apoiando o decisor a visualizar os impactos das ações de aperfeiçoamento em sua gestão. Desta forma, o trabalho alcançou o objetivo geral e cumpriu coma intenção de construir, no gestor, conhecimento acerca do processo que gerencia, possibilitando uma ferramenta em que ele possa apoiar suas decisões.<br> === Abstract : In light of economic and social changes regarding, in particular, operational transparency, of interest to the media and the public chiefly when in relation to the availability and quality of public services (i.e. utilities), the State has adopted a policy of transferring the responsibility for said activities to private enterprises. To keep the control of these services, State starts to regulate these markets, aiming economic balance and uphold public interests. To keep the control of these services, State starts to regulate these markets, aiming the economic balance and uphold public interest. So, is important to maintain a strong management process for public utilities regulation that allow, to the managers, the view of relevant aspects, integrating it, and the consequences of their decisions. In this way, this work, exploratory and descriptive in nature, aims to build a performance evaluation model for the sector of financial supervision of electric power enterprises of the Regulatory Agency of Public Utilities of Santa Catarina (AGESC), using the motivations, values and perceptions of the managers, through the Multicriteria Methodology for Decision Aiding - Constructivist (MCDA-C). To attempt this objective, first, was used the ProKnow-C process, aiming to develop knowledge, in researcher, about the topic performance measurement in public utilities regulation, mapping the main articles for the theme. Using this articles, sought to conduct a systemic analysis, aiming identify the frontier of the knowledge about the theme and clarify existing research opportunities. The result of this research analysis the selected literature, according to adopted theoretical affiliation lenses, which justifies the construction of the model, and the case study, with the development of a management tool. The management instrument was built under the constructivist approach, containing the identification, organization, measurement, and integration of 48 criteria, defined by the manager values, and is divided in 6 Fundamental Points of View (PVF), representing the concerning areas of the manager. At the end of the development model, was calculated the diagnosis of current situation, resulting in 61 points, which represent a competitive market level. For the criteria that compromised the global assessment were suggested improvement actions, supporting the manager to view the impact of the improvement actions in his management. In this way, this work reached the objective fulfilled with the intention of building, in the manager, knowledge about the process that manages, making possible it a tool for support his decisions.