Gestão participativa de problemas socioambientais em áreas urbanas

• Main Author: Rosa, Viviane da
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis, SC 2013
• Subjects: Sociologia politica; Sociologia; Meio ambiente; Porto Alegre (RS); Gestão ambiental; Solo urbano -; Uso
• Online Access: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106536

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. === Made available in DSpace on 2013-12-05T21:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 194022.pdf: 465235 bytes, checksum: a2c7825220e16711d21a2f7e67d3c883 (MD5) Previous issue date: 2003 === Este trabalho é um estudo analítico, descritivo e propositivo sobre o sistema de gestão de ocupações em áreas de risco de Porto Alegre que é executado pelo Programa de Áreas de Risco da Secretaria do Municipal do Meio Ambiente. Seu principal objetivo foi o de avaliar o Programa de Áreas de Risco da SMAM do ponto de vista da participação popular nas fases de elaboração, implementação e monitoramento das ações de gestão, e da eficácia das ações na busca de solução do problema relacionado à ocupação de áreas de risco em Porto Alegre. Partindo da principal hipótese de que a eficácia do Programa restringe-se ao reassentamento das famílias, na medida do possível, em áreas regulares, ou seja, o Programa não tem um caráter preventivo, não está articulado com uma política estrutural. O trabalho procurou ampliar a percepção sobre as ciências ambientais, o sistemismo, e a opção pelo ecodesenvolvimento. Ao mesmo tempo, salienta a importância da descentralização das políticas públicas no sentido de promover a participação popular. No caso estudado, nossa principal hipótese foi confirmada. O problema das ocupações em áreas de risco é tratado de maneira remedial, com uma política de controle dos riscos nas áreas mais críticas como é o caso do Morro da Polícia (nossa amostra). Paralelamente, investe-se na política de reassentamentos também de caráter remedial. Por outro lado, concluimos que o Orçamento Participativo é o canal de participação popular no PAR, bem como em todos os outros programas existentes no município. Embora, o OP não seja a única via de participação popular, ele é a mais abrangente, pois todas as decisões orçamentárias passam pelo processo do OP. Os elementos para o ecodesenvolvimento estão presentes em Porto Alegre, principalmente, pelo processo consolidado do OP. Entretanto, sugerimos uma política de caráter preventivo que integre as políticas regionais, favorecendo o desenvolvimento no campo para evitar o êxodo rural. A implantação de Agendas 21 em áreas de risco também são importantes para promover a discussão com a população e iniciar um processo educativo com soluções baseadas no ecodesenvolvimento.