Previsão de comportamento e classificação de contribuintes tributários

• Main Author: Barreto, Alexandre Serra
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis, SC 2013
• Subjects: Administração tributária; Engenharia de produção; Pessoa juridica -; Impostos; Previsao; Classificação; Modelos lineares (Estatística)
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/101902

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção === Made available in DSpace on 2013-07-15T23:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 === No contexto atual da administração tributária, é requisitado o controle, a curto, médio e longo prazo, dos níveis de arrecadação de tributos e contribuições administrados. Para que um determinado nível de arrecadação seja mantido, ou elevado, é preciso que exista um sistema tributário estabelecido e um processo de fiscalização permanentemente exercendo certa pressão sobre os contribuintes. A condução desse processo é uma das atribuições regimentais das agências tributárias e também, portanto, da Secretaria da Receita Federal, e possui como uma de suas principais tarefas a seleção de contribuintes para fiscalização. Esta apresenta como um dos elementos complicadores o inevitável tempo decorrido entre o cometimento de uma infração por parte de um contribuinte e sua efetiva detecção pela agência tributária. No que se refere à seleção de contribuintes pessoas jurídicas, deve-se reconhecer que estes se dedicam a certas atividades econômicas que contam com características econômico-setoriais próprias, o que sugere que as medidas tomadas a partir de contribuintes pertencentes a um mesmo setor de atividades econômicas tendem a ser mais parecidas entre si do que medidas tomadas a partir de contribuintes participantes de setores econômicos distintos, hipótese que, em se confirmando, ocasiona a correlação das observações intra-setores. Assim, esta pesquisa propõe um novo método de classificação e seleção de contribuintes para fiscalização, fundamentado na previsão de seus comportamentos tributários por meio de Modelos Lineares Generalizados Hierárquicos, que efetivamente considera e avalia, de forma sistematizada, a correlação de medidas existente intra-setores de atividades econômicas. Os dados de trabalho são os relacionados ao principal método de seleção de contribuintes da Secretaria da Receita Federal e às auditorias assim deflagradas. A partir da estimação dos modelos propostos e da utilização de variáveis preditoras individuais de contribuintes e também de setores econômicos, foram devidamente quantificadas e explicadas as fontes de variabilidade nas respostas de interesse tributário aqui enfocadas. Por fim, os modelos foram aplicados à classificação de contribuintes e avaliados, em termos de capacidade preditiva, pela estimação de suas medidas de validade interna. Os principais resultados alcançados pela condução da pesquisa foram: a agregação de conhecimento no que concerne a dinâmica que rege o comportamento tributário de contribuintes e de setores econômicos, subsidiando a formulação de políticas fiscais; a consideração, de forma sistematizada, da correlação de medidas intra-setores econômicos, assim como a explicação parcial da variabilidade aferida a partir dessa sistematização, em termos da proposição de métodos para seleção de contribuintes para fiscalização; a especificação de um novo método de seleção de contribuintes para fiscalização que confere uma maior agilidade de ação à fiscalização tributária.