Gestão do orçamento público no Exército Brasileiro

• Main Author: Souza, Alcyon Ferreira de
• Other Authors: Universidade Federal de Santa Catarina
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Florianópolis, SC 2013
• Subjects: Engenharia de produção; Finanças públicas; Brasil
• Online Access: http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/101541

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. === Made available in DSpace on 2013-07-15T22:13:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193013.pdf: 376357 bytes, checksum: c4e5112d7a7efc0e26a90afeb45a10af (MD5) === A gestão integrada do planejamento e orçamento necessita de uma metodologia que integre o planejamento, e a elaboração do orçamento através do Sistema Integrado de Dados Orçamentário e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Desta forma, a idéia central deste trabalho foi rever o processo orçamentário desde a proposta de planejamento até a aprovação e execução da Lei Orçamentária Anual, criando uma metodologia que possibilite alcançar as metas planejadas de cada programa, pela integração do processo de Planejamento e Gestão do Orçamento Público.A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual requer medidas bem fundamentadas em instrumentos legais, tais como a Constituição Federal /1988, a Lei Nr 4.320/1964, o Manual Técnico de Orçamento e outros instrumentos que atendam o princípio da anualidade, exclusividade e especificação. Esses recursos ao serem autorizados pelo Poder Legislativo, serão disponibilizados a cada Unidade Orçamentária pela Secretaria do Tesouro Nacional, através do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal integrando-se com o Sistema Integrado de Dados Orçamentários. A integração do planejamento com o orçamento é representada neste trabalho através de estudo de caso, no Comando do Exército, para um programa, Programa Calha Norte, executado por Unidades Gestoras dentro da política e estratégica pré-estabelecida no Ministério da Defesa.Para que se decida com eficiência as etapas orçamentárias devem ser cumpridas, as quais requerem análise e reflexão das alocações de recursos, nas propostas orçamentárias desde, o planejamento até a execução de um projeto ou atividade, conforme o estudo de caso "Programa Calha Norte".A metodologia proposta promove tal integração através um modelo baseado em uma matriz de alocação de responsabilidades, gestão de riscos, estratégia de forças e árvore analítica, frente uma melhor alocação e distribuição dos recursos orçamentários, além de gerar relatórios com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira que auxiliam na tomada de decisão no processo de elaboração do planejamento e da proposta orçamentária para exercício seguinte.