Din?mica das rela??es horizontais: uma an?lise a partir dos conselhos nacionais de secret?rios estaduais

• Main Author: Silva Filho, Roosevelt Bezerra da
• Other Authors: 21299461867
• Language: Portuguese
• Published: PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ADMINISTRA??O 2017
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Federalismo; Rela??es intergovernamentais; Articula??o horizontal
• Online Access: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23645

Submitted by Automa??o e Estat?stica ([e-mail]) on 2017-07-17T12:44:34Z No. of bitstreams: 1 RooseveltBezerraDaSilvaFilho_TESE.pdf: 1201035 bytes, checksum: 58ee0fc9b638dc85fff6f42826375ed6 (MD5) === Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva ([e-mail]) on 2017-07-18T11:23:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RooseveltBezerraDaSilvaFilho_TESE.pdf: 1201035 bytes, checksum: 58ee0fc9b638dc85fff6f42826375ed6 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-07-18T11:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RooseveltBezerraDaSilvaFilho_TESE.pdf: 1201035 bytes, checksum: 58ee0fc9b638dc85fff6f42826375ed6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 === Esta tese trata das rela??es intergovernamentais a partir das articula??es horizontais desenvolvidas no ?mbito dos Conselhos Nacionais de Secret?rios Estaduais. A pesquisa analisou como ocorrem as articula??es horizontais nos Conselhos Nacionais de Secret?rios de Estado e quais as suas implica??es para a coopera??o intergovernamental. Tr?s pressupostos nortearam a pesquisa, o primeiro ? que as dificuldades para o controle fiscal e manuten??o da capacidade administrativa, por parte dos estados, promovem maior articula??o entre os entes federativos; o segundo pressuposto ? que vis?es n?o compartilhadas entre os secret?rios acerca de uma determinada quest?o dificultam ? articula??o e a coopera??o intergovernamental e aumentam a necessidade de coordena??o federativa; e o terceiro pressuposto ? que a articula??o horizontal sofre influ?ncia do cen?rio mais geral da federa??o. Os pressupostos adv?m da combina??o dos aspectos que devem ser considerados para a an?lise de pol?ticas p?blicas de Pierson (1995) com os fatores determinantes para a forma??o de alian?as de Abr?cio e Gaetani (2006). Quanto aos processos metodol?gicos, a pesquisa se utilizou da estrat?gia de estudo de caso com abordagem qualitativa. Quanto aos fins se caracterizou por se descritivo anal?tico alinhado aos pressupostos da abordagem institucional hist?rica. Os dados foram analisados segundo a t?cnica de an?lise documental para os dados secund?rios, enquanto que os dados prim?rios foram analisados seguindo a t?cnica de an?lise de conte?do, desenvolvida por Bardin (1977). Os principais resultados apontam que os fatores que permitem ou n?o a forma??o de articula??o/coopera??o/coordena??o federativa em/entre tr?s organiza??es que se preocupam em aproximar os estados e o Distrito Federal para debater quest?es de interesse comum, formar estrat?gias de a??o coordenada e buscar exercer influ?ncias nas pol?ticas que v?m do Governo Federal. Em linhas gerais, conclui-se que os tr?s Conselhos apresentam graus de articula??es diferentes, sejam estes no aspecto horizontal ou vertical, explicados pela path dependency em que estas organiza??es foram criados e se relacionaram a partir dos eventos cr?ticos. === This study deals with intergovernmental relations based on the horizontal articulations developed within the framework of the National Councils of State Secretaries. The research analyzed how the horizontal articulations occur in the National Councils of Secretaries of State and what their implications for intergovernmental cooperation. Three assumptions guided the research, the first one is that the difficulties for the fiscal control and maintenance of the administrative capacity, by the states, promote greater articulation between federative entities; The second assumption is that non-shared views among the secretaries on a particular issue hinder articulation and intergovernmental cooperation and increase the need for federative coordination; And the third assumption is that the horizontal articulation is influenced by the more general scenario of the federation. The assumptions come from the combination of the aspects that should be considered for the analysis of public policies of Pierson (1995) with the determining factors for the formation of alliances of Abr?cio and Gaetani (2006). As for the methodological processes, the research was based on a case study strategy with a qualitative approach. Regarding the ends it was characterized by analytical descriptive alignment with the assumptions of the historical institutional approach. The data were analyzed according to the documentary analysis technique for the secondary data, while the primary data were analyzed following the technique of content analysis, developed by Bardin (1977). The main results indicate that the factors that allow or not the formation of federation articulation / cooperation / coordination in / between three organizations that are concerned with approaching the states and the Federal District to discuss issues of common interest, form coordinated action strategies and seek Influence the policies that come from the Federal Government. In general, it is concluded that the three Councils present different degrees of articulation, be they horizontal or vertical, explained by the path dependency in which these organizations were created and related from the critical events.