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Previous issue date: 2017-02-22 === Discute-se o Or?amento Democr?tico (OD) da Para?ba e a inser??o das camadas populares na formula??o de pol?ticas p?blicas, refletindo sobre a experi?ncia desse instrumento de consolida??o da democracia participativa, nesta unidade da federa??o brasileira. A pesquisa teve como objetivo identificar como se caracteriza a Democracia Participativa na Para?ba, analisar a experi?ncia pr?tica do ODE-PB e elencar as experi?ncias dos participantes do Or?amento Democr?tico no processo de emancipa??o social e luta pela cidadania. O referencial te?rico metodol?gico se baseia nos aportes te?ricos de democracia, democracia participativa e participa??o, discutidos por Santos (2002, 2010, 2013, 2016), complementado pelas reflex?es de Avritzer (2002, 2007a, 2007b, 2016), Dagnino (2002, 2004, 2006); Jacobi (2000) e Teixeira (2001), aporte te?rico- conceitual, visando alcan?ar uma melhor compreens?o de como o campo pol?tico tem se desenvolvido no Estado da Para?ba, a partir das experi?ncias do Or?amento Democr?tico Estadual, no per?odo de 2011-2014. A estrat?gia metodol?gica do campo emp?rico foi a pesquisa documental, complementada por entrevistas com sujeitos sociais que participaram do processo, previamente escolhidos por suas experi?ncias, na tentativa de responder as quest?es norteadoras da investiga??o: Ocorreu fortalecimento dos espa?os de negocia??o na gest?o do or?amento participativo no Estado da Para?ba? Houve transforma??o das pr?ticas dominantes? Aconteceu a inser??o pol?tica de sujeitos sociais exclu?dos? Os estudos realizados permitiram compreender que o ODE-PB vem conseguindo romper com a f?rmula ?nica de democracia liberal que vigorou na Para?ba at? sua cria??o, se tornando um espa?o p?blico que inicia uma aproxima??o e promove a articula??o entre a democracia representativa e a democracia participativa. Por fim, atrav?s da experi?ncia investigada, se percebe que ? um instrumento de amplia??o da participa??o popular, com uma incipiente mudan?a na cultura pol?tica e administrativa do Estado da Para?ba. ? a reinven??o da democracia participativa, por meio do Or?amento Democr?tico Estadual.
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