Mobilidade urbana e projetos estruturantes na regi?o metropolitana de Natal: desafios recentes a uma metr?pole em transforma??o

• Main Author: Silva, Luiz Felipe de Oliveira
• Other Authors: 87598922420
• Language: Portuguese
• Published: PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS 2017
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS; Mobilidade urbana; Projetos estruturantes; Regi?o metropolitana de Natal; Estatuto da cidade; Pol?tica nacional de mobilidade urbana; Estatuto da metr?pole
• Online Access: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21916

Submitted by Automa??o e Estat?stica ([e-mail]) on 2017-02-02T14:17:57Z No. of bitstreams: 1 LuizFelipeDeOliveiraSilva_DISSERT.pdf: 3969338 bytes, checksum: 8e50b2ab964528557c7d626542a864be (MD5) === Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva ([e-mail]) on 2017-02-08T22:17:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizFelipeDeOliveiraSilva_DISSERT.pdf: 3969338 bytes, checksum: 8e50b2ab964528557c7d626542a864be (MD5) === Made available in DSpace on 2017-02-08T22:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizFelipeDeOliveiraSilva_DISSERT.pdf: 3969338 bytes, checksum: 8e50b2ab964528557c7d626542a864be (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 === O crescimento acelerado das cidades causa o encontro de manchas urbanas e o aumento da influ?ncia pol?tica, econ?mica e social entre cidades pr?ximas, acarretando um processo conhecido como metropoliza??o, que, por sua vez, provoca consequ?ncias diretas sobre a forma como as pessoas e mercadorias circulam pelas cidades - ou seja, sobre a mobilidade urbana. Sobretudo nos pa?ses em desenvolvimento como o Brasil, onde as regi?es metropolitanas (RM) carecem de interesse pol?tico e estruturas de planejamento que garantam a governan?a dessas ?reas, os efeitos da metropoliza??o podem causar impactos negativos irrevers?veis sobre a mobilidade. Frutos das reivindica??es da Reforma Urbana, instrumentos como o Estatuto da Cidade, a Pol?tica Nacional de Mobilidade Urbana e o rec?m-criado Estatuto da Metr?pole emergem como suporte ?s RMs brasileiras no alcance de uma mobilidade eficiente. Conforme os dispositivos, as diversas a??es urbanas devem ser planejadas em conjunto para o alcance de cidades mais ordenadas, socialmente justas e ambientalmente vi?veis. A partir dessa conjuntura, a presente disserta??o buscou mostrar se os principais projetos estruturantes de expans?o urbana e vi?ria implantados na Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), cujas transforma??es f?sico-territoriais se intensificaram nas ?ltimas d?cadas, foram planejados em conson?ncia com a gest?o da mobilidade. Primeiramente foram listados os projetos mais importantes da metr?pole funcional, composta pelos munic?pios da RMN que apresentam forte integra??o. Em seguida, foi estabelecido um crit?rio denominado ?Potencial de Coes?o Metropolitana? para definir quais projetos apresentavam maior relev?ncia sobre o territ?rio da RMN, visto que limita??es desta pesquisa n?o permitiam a an?lise de todos os empreendimentos. Os projetos do Aeroporto Internacional Alu?zio Alves, do Ve?culo Leve Sobre Trilhos e da Via Metropolitana apresentaram os maiores potenciais de coes?o metropolitana, sendo analisados quanto a sua rela??o com a gest?o da mobilidade, objetivo primordial da pesquisa. Para constar tal rela??o, foi verificado se cada projeto estruturante atende ?s dilig?ncias do novo tipo de mobilidade urbana desej?vel, isto ?: promove investimentos nas ?reas mais carentes de infraestrutura; provoca adensamento populacional e induz usos mistos do solo; contribui para a compacidade; estimula o acesso democr?tico da popula??o a bens e servi?os; possui uma estrutura que privilegia os meios de transporte n?o motorizados e motorizados coletivos; possibilita a integra??o de modais; e busca acarretar menores danos ambientais. A partir dessa an?lise, ? poss?vel constatar se a RMN enseja a consolida??o de um ambiente urbano com uma mobilidade eficiente, contribuindo para promover o desenvolvimento sustent?vel no seu territ?rio, ou se, de forma contr?ria, fomenta um crescimento desordenado ao permitir que projetos estruturantes sejam implantados de maneira descolada ? gest?o da mobilidade. === The fast growth of cities causes the meeting of urban areas and the increase of political, economic and social influence between nearby cities, resulting in a process known as metropolization, which, in turn, causes direct impact on the way people and goods move through the cities - that is, on urban mobility. Especially in developing countries like Brazil, where the metropolitan areas (RM) lack of political interest and planning structures to ensure the governance of these areas, the effects of metropolization can cause irreversible negative impacts on mobility. As results of the claims of the Urban Reform, instruments such as the Statute of the City, the National Policy of Urban Mobility and the newly created Statute of Metropolis emerge as support to Brazilian RMs in achieving efficient mobility. According to these instruments, the various urban actions must be planned together to achieve more organized, socially fair and environmentally viable cities. From this situation, this study sought to show if the major infrastructure projects of urban and road expansion deployed in the Metropolitan Region of Natal (RMN), which physical and territorial transformations were intensified in recent decades, have been planned in accordance with mobility management. Firstly, the most important projects of the functional metropolis ? formed by the municipalities of RMN that have strong integration ? were listed. Then, a criterion called "Metropolitan Cohesion Potential" was established to define which projects were more relevant on the RMN?s territory as limitations of this study did not allow analysis of all projects. The International Airport Alu?zio Alves, the Light Rail and Metropolitan Road presented the highest potential of metropolitan cohesion, so they were analyzed considering their relationship with mobility management, primary objective of the research. It was investigated if the structuring project meets the steps of the new type of desirable urban mobility: promotes investments in the poorest areas of infrastructure; causes population density and induces mixed land uses; contributes to the compactness; encourages democratic access of the population to goods and services; has a structure that indulges the transport of non-motorized means and collective motor; enables integration of modal; and seeks to cause less environmental damage. From this analysis, it can be seen that the RMN entails the consolidation of an urban environment with efficient mobility, to promote sustainable development in its territory, or in a contrary manner, fosters a disorderly growth by allowing structuring projects to be deployed separated from the mobility management.