Panorama situacional dos planos municipais de saneamento b?sico nos munic?pios do Rio Grande do Norte

• Main Author: Alves Filho, H?lio Teot?nio
• Other Authors: 05712939487
• Language: Portuguese
• Published: PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ENGENHARIA SANIT?RIA 2017
• Subjects: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA; Saneamento b?sico; Plano municipal de saneamento b?sico; Diagn?stico do saneamento b?sico; PMSB; Planejamento de pol?ticas p?blicas
• Online Access: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21878

Submitted by Automa??o e Estat?stica ([e-mail]) on 2017-02-02T12:26:31Z No. of bitstreams: 1 HelioTeotonioAlvesFilho_DISSERT.pdf: 3908581 bytes, checksum: bfd157a1c2630b1d572b7c84fecae9eb (MD5) === Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva ([e-mail]) on 2017-02-07T16:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HelioTeotonioAlvesFilho_DISSERT.pdf: 3908581 bytes, checksum: bfd157a1c2630b1d572b7c84fecae9eb (MD5) === Made available in DSpace on 2017-02-07T16:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelioTeotonioAlvesFilho_DISSERT.pdf: 3908581 bytes, checksum: bfd157a1c2630b1d572b7c84fecae9eb (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 === Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) === O planejamento do setor de saneamento b?sico ? uma necessidade real nos munic?pios para que se fa?a ocorrer o desenvolvimento da qualidade de vida da popula??o, visto que h? uma grande liga??o do saneamento com a sa?de p?blica. A Lei n? 11.445 de 2007, entre suas diretrizes para o saneamento b?sico, no cen?rio nacional, exige a elabora??o do Plano Municipal de Saneamento B?sico (PMSB) dos munic?pios, sendo condi??o para valida??o de contrato com prestadoras de servi?os de saneamento b?sico e para receber recursos federais para o setor. Dada a situa??o preocupante constatada nos munic?pios do Rio Grande do Norte, em que apenas cerca de 5% tinham finalizado o seu PMSB, em 2010, faz-se necess?rio saber a situa??o atual e descobrir as raz?es que levaram ao grande d?ficit no planejamento. Para tanto, este trabalho buscou fazer o diagn?stico da situa??o dos PMSB em todos os munic?pios do estado, atrav?s de question?rio respondido online (Google Forms) e por telefone, buscando saber sobre o andamento da elabora??o de seu respectivo PMSB e sobre as dificuldades enfrentadas durante o processo. Para verificar a coer?ncia dos dados e preencher a lacuna deixada pela aus?ncia de informa??es de alguns munic?pios, foram utilizados dados secund?rios obtidos da Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte e do Panorama da Situa??o dos Planos Municipais de Saneamento B?sico no Brasil constru?do pelo Minist?rio das Cidades. Os resultados mostraram um cen?rio ainda preocupante: cerca de 23,5% dos munic?pios possuem PMSB e 24,2% est?o em processo de elabora??o. As principais dificuldades percebidas pelos munic?pios est?o na car?ncia de recursos financeiros e falta de profissionais qualificados no pr?prio munic?pio, no entanto, a vontade pol?tica tamb?m ? uma dificuldade, embora n?o claramente percebida por eles. === Planning in the sanitation sector is a real need in the counties in order that occur the development of the population's quality of life since there is a great connection between sanitation and public health. The Law 11.445 of 2007 in its guidelines for basic sanitation in the national scenario requires the establishment of the Municipal Plan of Sanitation (PMSB) of counties with this being condition for contract validation with sanitation service providers and to receive federal funds for the sector. Given the worrying situation found in the counties of Rio Grande do Norte, where only about 5% had completed their PMSB in 2010, it is necessary to know the current situation and find out the reasons that led to this large deficit in the planning. Therefore, this study aimed to diagnose the PMSB situation in all counties in the state through questionnaire answered online (Google Forms) and by telephone seeking to know about the progress of the elaboration of their respective PMSB and about the difficulties faced during the process. To check the consistency of the data and fill the gap left by the lack of information from some counties we used secondary data obtained from the Company of Water and Sewers of Rio Grande do Norte and from ?Overview of the situation of Municipal Sanitation Planning in Brazil? built by Ministry of Cities. The results showed an expected and still worrying scenario: about 23.5% of the counties have PMSB and 24.2% are in the elaboration process. The main difficulties perceived by counties are the lack of financial resources and lack of qualified professionals in the own city, however, the political will is also a difficulty, though clearly not perceived by them.