A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) === Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-0...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Mac?do, Lucas Rocha de
Other Authors: 82423539134
Language:Portuguese
Published: PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ANTROPOLOGIA SOCIAL 2017
Subjects:
Online Access:https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21592
id ndltd-IBICT-oai-repositorio.ufrn.br-123456789-21592
record_format oai_dc
collection NDLTD
language Portuguese
sources NDLTD
topic CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Antropologia do Direito
Juizado especial
Verdade real
Verdade formal
Oralidade
Subjetividade
spellingShingle CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Antropologia do Direito
Juizado especial
Verdade real
Verdade formal
Oralidade
Subjetividade
Mac?do, Lucas Rocha de
A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel
description Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) === Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-01-09T13:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 === O presente trabalho busca compreender como se estabelece o processo judicial e de que modo a busca pela verdade real (MENDES, 2011), uma verdade absoluta para a situa??o discutida nos autos, apreendida pelo magistrado. Estudos como os de Regina Mendes (2011), B?rbara Lupetti Baptista (2008; 2012), Cardoso de Oliveira (2010; 2011) e Kant de Lima (2010), firmados no ?mbito da Antropologia Jur?dica, deixam claro que o jurisdicionado tem papel mitigado no Judici?rio; que a a??o se pauta em uma l?gica conflituosa, e n?o transacional; e que a senten?a ? uma decis?o imposta unilateralmente pelo magistrado ?s partes, sendo que estas nem sempre creem que sua demanda foi reconhecida por ele, findando insatisfeitas. Os dados obtidos em um Juizado Especial C?vel do Estado do Rio Grande do Norte, neste sentido, parecem demonstrar que o magistrado intenta compreender aquela verdade para, a partir disto, comprimir o n?mero de atos instrut?rios e otimizar a produtividade, de modo a dar vaz?o ? grande demanda que lhe ? imposta diariamente. Mais ainda, conduz ? ideia de que tal verdade ? fruto de uma constru??o in loco, gra?as ?s experi?ncias di?rias vivenciadas naquele contexto. A partir desta pesquisa emp?rica, acompanhou-se o tr?mite que a lide passa, desde sua elabora??o mediante aterma??o at? a senten?a de m?rito, conduzindo ? presun??o de que todos os atos procedimentais convergem ?quela procura. A principal consequ?ncia oriunda disto, finalmente, ? a an?lise de uma metodologia instrut?ria que, embora pare?a ser peculiar, ?nica, termina por refletir as estruturas jur?dicas na qual est? inserida: as liberdades concedidas, que aparentemente igualam os atores do Judici?rio, reiteram as rela??es de hierarquia entre ju?zes e servidores; e a aparente possibilidade de maior participa??o da parte na instru??o visa, na verdade, selecionar discursos, conhec?-los e mitig?-los no futuro. === The present paper intends to understand how does the judicial process estabilish itself and which way the search for the real truth (MENDES, 2011), an absolut truth to the situation discussed in the procedings, seized only by the magistrate. Studies such as the Regina Mendes?s (2011), B?rbara Lupetti Baptista?s (2008), Cardoso de Oliveira?s (2011) and Kant de Lima?s (2010), signed in the scope of the Juridical Anthropology, make clear that the part under jurisdiction has a mitigated role in the Judiciary Power; that the action follows a conflictual logic, and non-transactional; and that the sentence is a decision imposed uniterally by the magistrate to the parts, even they not always believe that their demands were recognized by him, ending dissatisfieds. The datas obtained in a Special Civil Court from the State of Rio Grande do Norte, in this meaning, seem to demonstrate that the magistrate intends to comprehend that truth to, from that on, compress the number of instructive acts and optimize the efficiency, in a way to lead to the big demand which is imposed for him daily. But still, leads to the idead that such truth is the result of an in loco construction, thanks to the daily experiences experienced in that context. From this empirical analysis, it was accompanied the dealing that the labor goes through, since its preparation under terms until the sentence of merit, leading to the assumption that all of the procedural acts converge to that search. The main consequence resulted from it, lastly, is the analysis of a instructory methodology that, despite of seeming peculiar, unique, finishes by reflecting the juridical sctructures in which it?s embedded: the granted liberties, that apparently pair the players of the Judiciary, state again the hierarchic relations of power and knowledge between judges, servants and other actors; and the evident possibility of an increasing participation of the part in the instruction intends to, actually, select utterances, knowing them and mitigate them in the future.
author2 82423539134
author_facet 82423539134
Mac?do, Lucas Rocha de
author Mac?do, Lucas Rocha de
author_sort Mac?do, Lucas Rocha de
title A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel
title_short A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel
title_full A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel
title_fullStr A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel
title_full_unstemmed A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel
title_sort constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um juizado especial c?vel
publisher PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
publishDate 2017
url https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21592
work_keys_str_mv AT macdolucasrochade aconstruojurdicaelocaldaverdaderealpelojuizoralidadedocumentalidadeesintetismoemumjuizadoespecialcvel
AT macdolucasrochade construojurdicaelocaldaverdaderealpelojuizoralidadedocumentalidadeesintetismoemumjuizadoespecialcvel
_version_ 1718672471385702400
spelling ndltd-IBICT-oai-repositorio.ufrn.br-123456789-215922018-05-23T23:28:18Z A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel Mac?do, Lucas Rocha de 82423539134 http://lattes.cnpq.br/4328813707663376 Baptista, Barbara Gomes Lupetti 07937162767 http://lattes.cnpq.br/6684240224402695 Valle, Carlos Guilherme Octaviano do 79446132720 http://lattes.cnpq.br/7578005376543804 Neves, Rita de C?ssia Maria 44058659491 http://lattes.cnpq.br/9446999089598991 Melo, Juliana Gon?alves CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA Antropologia do Direito Juizado especial Verdade real Verdade formal Oralidade Subjetividade Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T20:35:51Z No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T13:10:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-09T13:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucasRochaDeMacedo_DISSERT.pdf: 969073 bytes, checksum: 0a3e0af5ae92e0ee007b10a01beebcd2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 O presente trabalho busca compreender como se estabelece o processo judicial e de que modo a busca pela verdade real (MENDES, 2011), uma verdade absoluta para a situa??o discutida nos autos, apreendida pelo magistrado. Estudos como os de Regina Mendes (2011), B?rbara Lupetti Baptista (2008; 2012), Cardoso de Oliveira (2010; 2011) e Kant de Lima (2010), firmados no ?mbito da Antropologia Jur?dica, deixam claro que o jurisdicionado tem papel mitigado no Judici?rio; que a a??o se pauta em uma l?gica conflituosa, e n?o transacional; e que a senten?a ? uma decis?o imposta unilateralmente pelo magistrado ?s partes, sendo que estas nem sempre creem que sua demanda foi reconhecida por ele, findando insatisfeitas. Os dados obtidos em um Juizado Especial C?vel do Estado do Rio Grande do Norte, neste sentido, parecem demonstrar que o magistrado intenta compreender aquela verdade para, a partir disto, comprimir o n?mero de atos instrut?rios e otimizar a produtividade, de modo a dar vaz?o ? grande demanda que lhe ? imposta diariamente. Mais ainda, conduz ? ideia de que tal verdade ? fruto de uma constru??o in loco, gra?as ?s experi?ncias di?rias vivenciadas naquele contexto. A partir desta pesquisa emp?rica, acompanhou-se o tr?mite que a lide passa, desde sua elabora??o mediante aterma??o at? a senten?a de m?rito, conduzindo ? presun??o de que todos os atos procedimentais convergem ?quela procura. A principal consequ?ncia oriunda disto, finalmente, ? a an?lise de uma metodologia instrut?ria que, embora pare?a ser peculiar, ?nica, termina por refletir as estruturas jur?dicas na qual est? inserida: as liberdades concedidas, que aparentemente igualam os atores do Judici?rio, reiteram as rela??es de hierarquia entre ju?zes e servidores; e a aparente possibilidade de maior participa??o da parte na instru??o visa, na verdade, selecionar discursos, conhec?-los e mitig?-los no futuro. The present paper intends to understand how does the judicial process estabilish itself and which way the search for the real truth (MENDES, 2011), an absolut truth to the situation discussed in the procedings, seized only by the magistrate. Studies such as the Regina Mendes?s (2011), B?rbara Lupetti Baptista?s (2008), Cardoso de Oliveira?s (2011) and Kant de Lima?s (2010), signed in the scope of the Juridical Anthropology, make clear that the part under jurisdiction has a mitigated role in the Judiciary Power; that the action follows a conflictual logic, and non-transactional; and that the sentence is a decision imposed uniterally by the magistrate to the parts, even they not always believe that their demands were recognized by him, ending dissatisfieds. The datas obtained in a Special Civil Court from the State of Rio Grande do Norte, in this meaning, seem to demonstrate that the magistrate intends to comprehend that truth to, from that on, compress the number of instructive acts and optimize the efficiency, in a way to lead to the big demand which is imposed for him daily. But still, leads to the idead that such truth is the result of an in loco construction, thanks to the daily experiences experienced in that context. From this empirical analysis, it was accompanied the dealing that the labor goes through, since its preparation under terms until the sentence of merit, leading to the assumption that all of the procedural acts converge to that search. The main consequence resulted from it, lastly, is the analysis of a instructory methodology that, despite of seeming peculiar, unique, finishes by reflecting the juridical sctructures in which it?s embedded: the granted liberties, that apparently pair the players of the Judiciary, state again the hierarchic relations of power and knowledge between judges, servants and other actors; and the evident possibility of an increasing participation of the part in the instruction intends to, actually, select utterances, knowing them and mitigate them in the future. 2017-01-09T13:10:07Z 2017-01-09T13:10:07Z 2016-05-19 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/masterThesis MAC?DO, Lucas Rocha de. A constru??o jur?dica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial C?vel. 2016. 120f. Disserta??o (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ci?ncias Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21592 por info:eu-repo/semantics/openAccess PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ANTROPOLOGIA SOCIAL UFRN Brasil reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte instacron:UFRN