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Previous issue date: 2014-03-31 === Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES === Os investimentos em pol?ticas p?blicas de mobilidade urbana financiados pelo PAC da Copa
2014 desencadearam discuss?es e questionamentos por parte da sociedade civil em todo
Brasil na expectativa de resultados positivos para a infraestrutura urbana e na temeridade
quanto ?s poss?veis viola??es de direitos humanos e, especialmente, do direito ? moradia em
fun??o das remo??es/desapropria??es noticiadas. Natal capital do Rio Grande do Norte se
insere nesse contexto por meio do projeto de mobilidade urbana interligando a Zona Norte da
cidade ao Est?dio Arena das Dunas, financiado pelo PAC da Copa 2014, denominado
Corredor Estrutural Oeste, que passa pela Zona Oeste da cidade cortando uma Mancha de
Interesse Social e propondo aproximadamente 400 desapropria??es. A presente pesquisa
questiona como se apresentam as estrat?gias e mecanismos de integra??o entre o projeto de
mobilidade do Corredor Estrutural Oeste e a Habita??o de Interesse Social atingida por esse
projeto. Parte da hip?tese de que os projetos financiados pelo PAC da Copa 2014 /
Mobilidade Urbana para Natal/RN apresentam diversas lacunas quanto ? integra??o com a
pol?tica de habita??o de interesse social no planejamento dessas obras, apesar da Pol?tica
Nacional de Desenvolvimento Urbana preconizar tal integra??o. Nos resultados foram
destacadas 3 estrat?gias no processo de elabora??o do projeto visando a integra??o entre as
referidas pol?ticas: (i) a integra??o entre as secretarias municipais envolvidas no projeto; (ii) a
integra??o urbana da cidade; e (iii) a integra??o da pol?tica p?blica ou a pol?tica p?blica
integrada. Para cada estrat?gia, destacou-se um dos principais mecanismos utilizados para
alcan?ar a integra??o no projeto. O mecanismo, contudo, em seu processo de funcionamento/
implementa??o no estudo emp?rico apresentou diversas contradi??es e conflitos que acabam
por compor lacunas na integra??o entre o projeto de mobilidade e a ?rea de habita??o
atingida. === The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have
developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to
the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights
of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do
Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to
the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural
Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This
research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the
mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this
project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility
to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing
project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As
a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those
politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban
integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For
each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the
project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the
empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the
integration between the mobility project and the housing area affected.
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