O programa de aquisi??o de alimentos (PAA) e as transforma??es socioterritoriais no Rio Grande do Norte

• Main Author: Brasil, Lorene K?ssia Barbosa
• Other Authors: 10282156810
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2016
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Pol?ticas p?blicas; PAA; Territ?rio; Agricultura familiar; Rio Grande do Norte
• Online Access: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19537

Submitted by Automa??o e Estat?stica ([e-mail]) on 2016-01-04T20:57:41Z No. of bitstreams: 1 LoreneKassiaBarbosaBrasil_DISSERT.pdf: 4922603 bytes, checksum: 43c43382b10ab495b58ab6e8131ebd77 (MD5) === Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva ([e-mail]) on 2016-01-07T16:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LoreneKassiaBarbosaBrasil_DISSERT.pdf: 4922603 bytes, checksum: 43c43382b10ab495b58ab6e8131ebd77 (MD5) === Made available in DSpace on 2016-01-07T16:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LoreneKassiaBarbosaBrasil_DISSERT.pdf: 4922603 bytes, checksum: 43c43382b10ab495b58ab6e8131ebd77 (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 === O Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) ? uma das pol?ticas propostas pelo governo, no ano de 2003, que tem como foco a agricultura familiar no Brasil. Esse programa tem como objetivo comercializar os produtos da agricultura familiar, atrav?s da compra institucional, incentivando a produ??o e promovendo a??es que possam melhorar a qualidade da alimenta??o de pessoas em situa??o de risco alimentar, e tem funcionado, em certa medida, como complemento ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O presente estudo tem como foco analisar as mudan?as socioterritoriais observadas no Rio Grande do Norte, em decorr?ncia da implanta??o do PAA. Para isso, realizou-se uma discuss?o sobre territ?rio e norma (considerando a pol?tica p?blica como tal), procedimento importante para se compreender como a norma influencia nas mudan?as territoriais, criando novas rela??es sociais e territoriais. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizaram-se textos cient?ficos e institucionais sobre o tema; realizou-se aplica??o de 97 question?rios com agricultores fornecedores do PAA e entrevistas com os gestores do programa em ?mbito federal (MDA), estadual (CONAB e EMATER) e municipal (EMATER local e Secretarias de Agricultura). Procedeu-se, ainda, a an?lise das pol?ticas p?blicas sociais, na busca de se entender o contexto em que o PAA se insere nas pol?ticas p?blicas direcionadas ? agricultura familiar, a partir de 1980, com a redemocratiza??o do Brasil. A partir das informa??es coletadas no trabalho de campo e dos dados secund?rios, foram elaborados os mapas, as tabelas, os gr?ficos e os cartogramas. Isso permitiu tra?ar o perfil socioecon?mico da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, assim como dos inqueridos na pesquisa. Diante disso, constatou-se que o PAA de fato representa avan?os na pol?tica p?blica voltada para a agricultura familiar. No entanto, apesar de o programa ser essencial para a emancipa??o dos agricultores familiares, muito ainda deve ser feito para que a realidade do campo e da agricultura familiar no Rio Grande do Norte apresente mudan?as significativas. === The Acquisition Food Program (Programa de Aquisi??o de Alimentos ? PAA) is one of the governmental public politics proposed, in the year of 2003, that has the focus in the family-run farm in Brazil. This Program has as objectives: commercialize the familyrun farm products, bought by the government agencies; to encourage production, and promoting actions that improve quality food of people facing starving risk. This Program has been working, to some extent, as complement to the Program of family-run farm Enhancement (PRONAF). The present study has as its focus to analyse the social territorials changes observed in the state of Rio Grande do Norte, as a result of the PAA implementation. In this sense, it was promoted a discussion between territory and rules. I this work, public politics are understood as rules. This procedure was important in order to understand how the rules have influenced territorial changes, creating new social and territorial relations. In the research process was used scientific and institutional texts on the subject. It was applied a quiz with 97 PAA?s supplying farmers, and interviews were done with the Program managers in Federal (MDA), State (CONAB and EMATER) and municipal (local office of EMATER and Departments of Agriculture) levels. Social public politics were also analyzed with the aim of understand the context where PAA is situated in relation with the public politics directed to familyrun farm as a whole since 1980, within new Brazilian democratization process. With the information collected in the field, plus the secondary data, maps, charts, tables and cartograms were made. With all of this, a socio-economical profile of the family-run farm in the Rio Grande do Norte was traced, as well as the included in this research. Before this picture, we concluded that PAA indeed represents a forward in public politics directed to family-run farm. However, in spite of the importance of the Program for the family-run farmers to come of age, but in order to the rural and family-run farm reality in the Rio Grande do Norte come to present meaningful changes much still remain to be done.