O Processo de revis?o do benef?cio de presta??o continuada-BPC: uma l?gica de exclus?o ou inclus?o social

• Main Author: Ramos, Deriscl?ia Rodrigues
• Other Authors: CPF:10344365549
• Format: Others
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2014
• Subjects: Benef?cio de presta??o continuada; Equidade; Seletividade; idosos e portadores de defici?ncia; Benefit of continued installment; Equity; Selectivity; Elder and deficiency person; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Online Access: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/17934

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeriscleiaRR.pdf: 395162 bytes, checksum: f30ae84fd662fbd205a7c312e9e1bb36 (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 === This research comprises a study about the social assessment performed by the Social Worker in the review process of the Benefit of Continued Installment. The Benefit of Continued Installment was implemented in 1996 and guarantees a minimum salary to the deficiency person and to an elder with sixty five years or more and that proves not to have ways to support neither himself/herself nor his/her own family. It is a demand to include in the BPC that the maximum income of a family does not exceed ? of minimum salary and that every two years this benefit to be revised to evaluate its continuity based in its original conditions. This study was carried out in the municipality of Natal/RN, with thirteen social workers, being the collection of data performed through interviews and social assessments of the users that count with the benefit. The results show that the users selected by the criterion of the income, present a profile of poverty and deprivations demonstrated through several situations survived in its daily life, indicative of vulnerability. It was demonstrated that the Social workers has relative autonomy in the evaluations along with the users and that it denotes the necessity of inclusion. However, by following the imposed criteria, it corroborates with the logic of exclusion. So, it is identified in the Municipality of Natal/RN, following the orientation given the politics of social work at national level, the implementation of revision of the BPC, for the social workers, from rigorous processes of selection and exclusions === Esta pesquisa compreende um estudo sobre a avalia??o social realizada pelo Assistente Social no processo de revis?o do Benef?cio de Presta??o Continuada. O Benef?cio de Presta??o Continuada come?ou a ser implementado em 1996 e garante um sal?rio m?nimo ? pessoa portadora de defici?ncia e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais e que comprove n?o possuir meios de prover a pr?pria manuten??o e nem de t?-la provida por sua fam?lia. ? exig?ncia para inclus?o no BPC que a renda m?xima da fam?lia n?o ultrapasse ? de sal?rio m?nimo per capita e a cada dois anos o benef?cio ? revisto para avalia??o da continuidade das condi??es que lhe deram origem. A pesquisa foi realizada no munic?pio de Natal/RN, com treze assistentes sociais, sendo a coleta de dados efetuada atrav?s de entrevistas e das avalia??es sociais dos usu?rios indicados ao corte do benef?cio. Os resultados revelam que os usu?rios selecionados pelo crit?rio da renda apresentam um perfil de pobreza e priva??es, demonstradas atrav?s de diversas situa??es vivenciadas em seu cotidiano, indicativas de vulnerabilidade. Demonstrou que o assistente Social possui relativa autonomia nas avalia??es junto aos usu?rios e que denota a busca pela inclus?o, mas, ao seguir os crit?rios de seletividade impostos, corrobora com a l?gica de exclus?o. Assim, identifica-se no munic?pio de Natal/RN, seguindo a orienta??o dada ? pol?tica de assist?ncia social no ?mbito nacional, a implementa??o da revis?o do BPC, pelos assistentes sociais, a partir de processos de sele??o rigorosos e excludentes