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Previous issue date: 2011-08-12 === Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico === O estudo possibilita uma reflex?o te?rica sobre a quest?o do federalismo, descentraliza??o e suas repercuss?es no ordenamento do setor sa?de no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composi??o e utiliza??o dos recursos p?blicos assim como os processos de gest?o. M?todos: O primeiro estudo trata de uma revis?o te?rico-conceitual dos temas federalismo, descentraliza??o e gastos em sa?de. O segundo apresenta a pesquisa que envolveu coleta de dados atrav?s do Sistema de Informa??o sobre Or?amentos P?blicos em Sa?de- SIOPS, referente ?s transfer?ncias, recursos pr?prios municipais e gastos com aten??o b?sica, em 14 munic?pios do estado. Para a an?lise dos processos de gest?o foi realizado entrevistas com dirigentes locais e conselheiros. O ?ltimo estudo verifica a aplica??o dos recursos, por regi?o de sa?de, em 67 munic?pios do estado Resultados: A trajet?ria do federalismo no Brasil apresenta semelhan?as ao federalismo internacional, que s?o impulsionadas pelo consenso em torno da descentraliza??o, no entanto, contrasta com outros pa?ses no que diz respeito aos gastos em sa?de. A descentraliza??o distribuiu recursos e fun??es entre os governos locais. Com rela??o ao financiamento da sa?de, no estado, a despesa total ? composta pelos recursos municipais, em maior propor??o, e transfer?ncias federais. A dire??o dos gastos em termos de finalidade tem privilegiado a Aten??o B?sica, por?m n?o ocorre homogeneidade na aplica??o dos recursos nos munic?pios. Na gest?o, verifica-se centraliza??o das a??es nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legisla??o e apresentam dificuldades na autonomia e no controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gest?o s?o limitados em fun??o das contradi??es presentes no contexto institucional, pol?tico e cultural no ?mbito regional. Conclus?o: Apesar do avan?o da descentraliza??o no Brasil se faz necess?rio a valoriza??o do gasto em sa?de, o desempenho dos governos locais e dos canais institucionais. A descentraliza??o per se n?o ? suficiente para a concretiza??o do SUS. ? necess?rio ampliar a presen?a e a capacidade das institui??es para apoiar programas e prioridades nacionais, mediante o fortalecimento dos n?veis estaduais/municipais. ? importante fazer alus?o ao papel a ser desempenhado pelo controle social. Vale ressaltar a proposta de desenvolver uma din?mica de dire??o que potencialize os recursos direcionados para a sa?de fortalecendo as propostas da descentraliza??o e consequentemente a gest?o do sistema.
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