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Previous issue date: 2011-03-25 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES === Esta pesquisa analisa a constituição de patrimônios culturais, através da instituição do tombamento, em Pernambuco, como parte de um processo mais amplo de construção da identidade estadual e nacional. O recorte temporal escolhido acompanha as primeiras atividades do tombamento no estado, com a lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, que determinou a criação do Sistema Estadual de Tombamento e serviu de estatuto para definir 51 bens tombados, até que o decreto 27.753, de 18 de março de 2005, marcou uma nova fase na política de preservação, com o conceito de patrimônio imaterial. Para essa análise, utilizo a perspectiva dos Estudos Culturais, em que o patrimônio pode ser entendido como produto de um processo de representação que organiza certo sentido e conteúdo às identidades e paisagens culturais, em permanente construção e reconstrução. Foram pesquisados os documentos produzidos pelo Sistema Estadual de Tombamento no período: processos para o registro, relatórios e publicações da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), livros de tombo e ata de reuniões do Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de legislações e outras publicações de interesse para a pesquisa. A partir dessa documentação, exploro a formação institucional do tombamento em Pernambuco, os conteúdos dos processos, os seus requerentes, os contextos, o perfil dos elementos tombados e sua distribuição nos livros de tombo. A pesquisa confirmou uma relação de poder assimétrica nesse processo de representação, através do Sistema Estadual de Tombamento, em que foram instituídos os 51 registros para evidenciar objetos e lugares, essencialmente no período de 1979 e 1986, como agentes ativos que passam a significar a identidade e cultura do Estado de Pernambuco. === This studie analyzes the establishment of cultural heritage, through the heritage protection acts, in Pernambuco, as part of a regional and national identity building process. The period chosen follows the first activities of heritage protection acts in Pernambuco, with the Law No. 7970 of September 18, 1979, which mandated the creation of the Protection Acts State System and served as a statute to define 51 listed items, until the decree 27753 of March 18, 2005, marked a new phase in conservation policy, with the concept of intangible heritage. For this analysis, I use the perspective of Cultural Studies, in which the heritage can be understood as the product of a process of representation and a sense that organizes content, identities, and cultural landscapes, in permanent construction and reconstruction. Were examined the documents produced by the Protection Acts State System in the period: the procedures for registration, reports and publications of the Foundation of Historical and Artistic Heritage of Pernambuco (Fundarpe), register books and the protocols of reunion of the State Council of Culture (CEC), and the laws and other publications of interest to the studie. From this documentations, I explore the institutional structure of the protection acts State System in Pernambuco, the contents of processes, their applicants, contexts, the profile of the registered elements and their distribution in the register books. The studie confirmed an asymmetrical power relationship in the process of representation through the Protection Acts State System, in which were instituted 51 registries to evidence objects and places, mainly between 1979 and 1986, as active agents who comes to mean the identity and culture of the state of Pernambuco.
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