Evolução dos processos de registro e de proteção de cultivares no Brasil

• Main Author: Carvalho, Izabela Mendes
• Other Authors: 15557758020
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pelotas 2018
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA; Proteção de cultivares; Obtentor; Sistema de sementes
• Online Access: http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/4001

Submitted by Gabriela Lopes ([e-mail]) on 2018-06-21T17:20:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Izabela.pdf: 329762 bytes, checksum: 05b330fc6e76bfff0b39bf926bab5eb6 (MD5) === Approved for entry into archive by Aline Batista ([e-mail]) on 2018-06-22T22:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Izabela.pdf: 329762 bytes, checksum: 05b330fc6e76bfff0b39bf926bab5eb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Approved for entry into archive by Aline Batista ([e-mail]) on 2018-06-22T22:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Izabela.pdf: 329762 bytes, checksum: 05b330fc6e76bfff0b39bf926bab5eb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) === Made available in DSpace on 2018-06-22T22:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Izabela.pdf: 329762 bytes, checksum: 05b330fc6e76bfff0b39bf926bab5eb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 === Sem bolsa === O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estabeleceu mecanismos, para a organização e o funcionamento de um sistema de Registro Nacional de Cultivares (RNC), tendo por finalidade habilitar previamente cultivares para a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas no País. Sua importância deve-se à condição de ser um instrumento de ordenamento do mercado que visa proteger o agricultor da venda indiscriminada de sementes e mudas de cultivares não testadas ou validadas face às condições da agricultura brasileira. O MAPA também criou o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), a quem atribuiu a competência pela proteção de cultivares no país, cuja proteção passou a garantir ao obtentor direitos de uso exclusivo da nova cultivar por tempo determinado. Desta forma, o estudo foi abordar as espécies de maior representatividade, tais como soja, milho, feijão e algodão com o objetivo de correlacionar o número de cultivares protegidas em função das peculiaridades de cada uma das espécies, considerando o perfil do obtentor. Assim, buscouse junto ao SNPC do MAPA os materiais protegidos até 2010 divididos em olerícolas, florestais, forrageiras, frutíferas, grandes culturas e ornamentais. Analisando os dados, constata-se que o Brasil possui um robusto programa de sementes com uma plataforma legal que contempla a proteção de cultivares e que nos 14 anos do início da proteção já possui mais de 1600 certificados de proteção emitidos. Destaque para a cultura da soja com mais de 700 pedidos. Em termos de obtentores estes alcançam mais de 230, sendo 30% estrangeiros, 40% nacionais privados e 30% públicos. === The Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply has established mechanisms for the organization and operation of a system of Cultivar National Register, with the purpose of enabling seed production, processing and marketing of new and better cultivar in the country. Its importance is due to the condition of being an instrument of ordering the market that aims to protect the farmer from the indiscriminate sale of seeds and seedlings of cultivars not tested or validated against the conditions of Brazilian agriculture. The Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply also created the National Service of Cultivars Protection, to which it attributed the competence for the protection of cultivars in the country, whose protection grants to the breeder rights of exclusive use of the new cultivar for a determined time. In order to correlate the number of cultivars protected according to the peculiarities of each of the species, considering the profile of the breeder, the study addressed the most representative species, such as soybean, corn, and beans. Thus, the materials protected by 2010 were divided into groups, forestry, forage, fruit, large crops and ornamentals. Analyzing the results, it is verified that Brazil has a robust seed program with a legal platform that contemplates the protection of cultivars that in the 14 years of the beginning of protection, already has more than 1600 certificates of protection issued. Highlight the soybean crop with more than 700 certificates. In terms of breeders they reached more than 230, 30% of which are foreign, 40% are private nationals and 30% are public.