O comportamento dos policy-makers na implantação de políticas públicas de educação ambiental : o estudo dos programas " Quero-Quero: educação ambiental em Rio Grande" e " escolas sustentáveis"

• Main Author: Rey, Lucas Antônio Penna
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/4371769396775499
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pelotas 2017
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA; Políticas públicas; Policy-Makers; Educação ambiental; Rede de políticas públicas; Public policies; Environmental education; Policy networks
• Online Access: http://repositorio.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/3199

Submitted by Leda Lopes ([e-mail]) on 2017-03-06T16:43:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lucas_ Antonio_ Penna Rey - Dissertação.pdf: 1289296 bytes, checksum: cf47a8250c49d2f1a2fd66aaa65d8acf (MD5) === Made available in DSpace on 2017-03-06T16:43:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lucas_ Antonio_ Penna Rey - Dissertação.pdf: 1289296 bytes, checksum: cf47a8250c49d2f1a2fd66aaa65d8acf (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 === As políticas públicas de educação ambiental foram desenvolvidas a partir da metade do século XX, e com elas, vieram concepções de defesa e conhecimento do ambiente. O Município do Rio Grande/RS tem vivenciado uma série de intervenções para promoção do desenvolvimento, como a construção de um Polo Naval, a refinaria de petróleo, entre outras, cujo contexto envolve conflitos e problemas de ordem ambiental. Diante desse cenário o município criou o premiado programa de educação ambiental – o “Quero-Quero” – e que, após dez anos de existência, foi substituído pelo “Escolas Sustentáveis”, programa federal. Nesse sentido, esta pesquisa se filia aos estudos de análise de políticas públicas que intentou descobrir quais as motivações dos policy-makers para a extinção do “Quero-Quero” e adoção do “Escolas Sustentáveis”. Trabalhou-se com a hipótese de que as ações tomadas pelos policy-makers envolvidos foram motivadas com o intuito de irem além da busca por eficiência e eficácia dessa política pública, conformando estratégias envolvendo interesses e controle social a esses policymakers. Tais construções teóricas permitiram traçar o objetivo geral de analisar as formas de atuação dos policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e “Escolas Sustentáveis”, e os objetivos específicos de identificar os policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e “Escolas Sustentáveis”; verificar as estratégias de ação dos policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e “Escolas Sustentáveis”; e demonstrar como a ação dos policy-makers envolvidos conformam ou modificam o “Quero-Quero” e o “Escolas Sustentáveis”. Portanto, caracteriza-se por um estudo centrado nos atores sociais, realizado por meio de metodologia qualitativa, inspirado no modelo de Redes de Políticas Públicas, e aplicando técnicas por meio de pesquisa documental e aplicação de roteiro de entrevistas para posterior análise de conteúdo. Os resultados encontrados apontam para ações que promovem eficiência e eficácia dessa política pública, no entanto também envolvendo interesses e conformações simbólicas de caráter políticopartidário. === Public policies for environmental education were developed from the mid-twentieth century and, with them, defense concepts and knowledge of the environment had come. The city of Rio Grande/RS has experienced a series of interventions to promote development, such as construction of a naval pole, oil refinery, among others, whose context involves conflicts and environmental policy issues. In this scenario, the city created the award-winning environmental education program - "Quero-Quero" – and after ten years of its existence, it was replaced for "Escolas Sustentáveis", a federal program. In this sense, this research is affiliated to public policy analysis studies and it had as objective to find out the reasons of policy-makers to extinguish "Quero-Quero" and to adopt “Escolas Sustentáveis". It is worked with the hypothesis that the actions taken by policy-makers were motivated in order to go beyond the search for efficiency and effectiveness of this public policy, shaping strategies involving interests and social control to these policy-makers. This theoretical constructions allowed to trace the general objective of analyzing the forms of action of the policy-makers in programs "Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis"; and the specific objectives: to identify the policy-makers involved in programs "Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis"; to check the action strategies of policy-makers in programs "Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis"; and to demonstrate how the actions of these policy-makers conform or modify "Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis". Therefore, it is characterized by a study focusing on social actors, conducted through qualitative methodology, based on the model of Policy Networks, and applying techniques through documental research and application of interviews script for subsequent content analysis. The results point to actions that promote efficiency and effectiveness of this public policy, however it also involves symbolic political-partisan interests and conformations.