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Previous issue date: 2016-12-14 === As políticas públicas de educação ambiental foram desenvolvidas a partir da metade
do século XX, e com elas, vieram concepções de defesa e conhecimento do
ambiente. O Município do Rio Grande/RS tem vivenciado uma série de intervenções
para promoção do desenvolvimento, como a construção de um Polo Naval, a
refinaria de petróleo, entre outras, cujo contexto envolve conflitos e problemas de
ordem ambiental. Diante desse cenário o município criou o premiado programa de
educação ambiental – o “Quero-Quero” – e que, após dez anos de existência, foi
substituído pelo “Escolas Sustentáveis”, programa federal.
Nesse sentido, esta pesquisa se filia aos estudos de análise de políticas públicas
que intentou descobrir quais as motivações dos policy-makers para a extinção do
“Quero-Quero” e adoção do “Escolas Sustentáveis”. Trabalhou-se com a hipótese de
que as ações tomadas pelos policy-makers envolvidos foram motivadas com o
intuito de irem além da busca por eficiência e eficácia dessa política pública,
conformando estratégias envolvendo interesses e controle social a esses policymakers.
Tais construções teóricas permitiram traçar o objetivo geral de analisar as
formas de atuação dos policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e
“Escolas Sustentáveis”, e os objetivos específicos de identificar os policy-makers
envolvidos nos programas “Quero-Quero” e “Escolas Sustentáveis”; verificar as
estratégias de ação dos policy-makers envolvidos nos programas “Quero-Quero” e
“Escolas Sustentáveis”; e demonstrar como a ação dos policy-makers envolvidos
conformam ou modificam o “Quero-Quero” e o “Escolas Sustentáveis”. Portanto,
caracteriza-se por um estudo centrado nos atores sociais, realizado por meio de
metodologia qualitativa, inspirado no modelo de Redes de Políticas Públicas, e
aplicando técnicas por meio de pesquisa documental e aplicação de roteiro de
entrevistas para posterior análise de conteúdo. Os resultados encontrados apontam
para ações que promovem eficiência e eficácia dessa política pública, no entanto
também envolvendo interesses e conformações simbólicas de caráter políticopartidário. === Public policies for environmental education were developed from the mid-twentieth
century and, with them, defense concepts and knowledge of the environment had
come. The city of Rio Grande/RS has experienced a series of interventions to
promote development, such as construction of a naval pole, oil refinery, among
others, whose context involves conflicts and environmental policy issues. In this
scenario, the city created the award-winning environmental education program -
"Quero-Quero" – and after ten years of its existence, it was replaced for "Escolas
Sustentáveis", a federal program.
In this sense, this research is affiliated to public policy analysis studies and it had as
objective to find out the reasons of policy-makers to extinguish "Quero-Quero" and to
adopt “Escolas Sustentáveis". It is worked with the hypothesis that the actions taken
by policy-makers were motivated in order to go beyond the search for efficiency and
effectiveness of this public policy, shaping strategies involving interests and social
control to these policy-makers. This theoretical constructions allowed to trace the
general objective of analyzing the forms of action of the policy-makers in programs
"Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis"; and the specific objectives: to identify the
policy-makers involved in programs "Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis"; to
check the action strategies of policy-makers in programs "Quero-Quero" and
"Escolas Sustentáveis"; and to demonstrate how the actions of these policy-makers
conform or modify "Quero-Quero" and "Escolas Sustentáveis". Therefore, it is
characterized by a study focusing on social actors, conducted through qualitative
methodology, based on the model of Policy Networks, and applying techniques
through documental research and application of interviews script for subsequent
content analysis. The results point to actions that promote efficiency and
effectiveness of this public policy, however it also involves symbolic political-partisan
interests and conformations.
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