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Previous issue date: 2005 === Principal componente da Mortalidade Infantil (MI) em vários países do mundo,
inclusive no Brasil, a mortalidade neonatal precoce tem como causas mais
freqüentes asfixia, baixo peso, afecções respiratórias, infecções e prematuridade,
diferente dos países desenvolvidos, onde predominam prematuridade extrema e
malformações congênitas. A Declaração de Óbito (DO) é um valioso instrumento
epidemiológico. A validade das estatísticas de mortalidade depende da notificação e
preenchimento completo e correto das informações dos óbitos, no Brasil
disponibilizados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) que tem
cobertura variável e eficiência comprometida pela precariedade da DO, erros de
definição e codificação, subnotificação de variáveis, excesso de causas mal
definidas e sub-registro. Eventos sanitários de alerta, para os quais concorrem falhas
de atenção, a classificação dos óbitos em eventos evitáveis contribui na organização
de ações preventivas. Dentre estas sistematizações estão as Classificações da
Fundação SEADE e de Wigglesworth. Objetivou-se verificar a qualidade das
informações oficiais de óbitos neonatais precoces de residentes em Maceió, Alagoas
e suas implicações no estudo da mortalidade prevenível em 2001 e 2002. Avaliou-se
o preenchimento da DO oficial e do SIM, tendo como padrão-ouro o formulário
preenchido a partir dos prontuários das mães e neonatos. Para validação da DO
(causas de óbito) utilizou-se Classificação Internacional de Doenças Décima
Revisão (CID-10) em capítulos e códigos (três e quatro dígitos), e na análise de
percentual de óbitos redutíveis, as Classificações da Fundação SEADE e
Wigglesworth. Avaliou-se concordância simples, Índice Kappa, sensibilidade e seus
intervalos de confiança (IC de 95%), utilizando-se o programa EPIINFO 6.04. Foram estudadas as variáveis: tipo de óbito, endereço, idade materna, sexo, peso, tipo de
parto, idade, idade gestacional e assistência médica. Houve 621 óbitos neonatais no
SIM, 451 hospitalares, excluídos 50 casos. Das variáveis em branco na DO
resgatou-se de 85,7% a 100% nos prontuários. A concordância foi boa entre DO e
prontuário para tipo de parto, peso e idade. Entre prontuários e SIM, menor
concordância ocorreu para peso e idade materna. O SIM apresentou sensibilidade
de 69,2% para variável peso e 36,3% para idade materna. A concordância entre
observadoras foi 91,5%. Pelos capítulos da CID-10, as causas maternas
representaram principal causa básica em 46,1% nos prontuários e transtornos
respiratórios 59,5% no SIM e 58,1% nas DO oficiais. A concordância em três dígitos
foi sofrível entre prontuários e DO, e fraca entre prontuários e SIM. Na Classificação
da Fundação SEADE, houve percentual maior de causas redutíveis por controle da
gravidez/parto e, quando estratificados por peso, 23,2% dos óbitos ocorreram em ≥
2500 g, com predomínio de óbitos redutíveis, considerados eventos-sentinela. Na
Classificação de Wigglesworth, houve maior percentual óbitos por imaturidade
(47,5%), por inadequada assistência à gestação/parto. Concluiu-se pela precária
qualidade da DO, baixa validade para importantes variáveis do sistema, refletindo
provavelmente não valorização da informação efetiva dos óbitos por médicos e
funcionários do sistema. O SIM é inadequado, apesar da boa cobertura dos óbitos
neonatais da cidade. O uso da Classificação da Fundação SEADE possibilita a
detecção de eventos-sentinela, quando os óbitos são estratificados por faixa
ponderal
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