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Previous issue date: 2006 === Este trabalho tem como objetivo central realizar um estudo crítico do gênero discursivo
cartilha jurídica (CJ), investigando a formação sócio-histórica desse gênero, bem como as
estratégias textuais verbais e não-verbais usadas pelos produtores das cartilhas para a construção
social da realidade a partir dos estereótipos normativos . Para tanto, foram adotados os
pressupostos teórico-metodológicos e ideológicos da Análise do Discurso Crítica, associados à
noção de gênero como ação social. De início, são analisados os principais momentos da trajetória
sócio-histórica percorrida pelas CJs, desde o surgimento dos gêneros que contribuíram para o seu
desenvolvimento até o aparecimento das cartilhas atuais. Em seguida, discute-se a
argumentatividade visual nas CJs, avaliando-se como seus componentes imagéticos são
orquestrados com o texto verbal para a produção de sentido. E por fim, são examinadas as
estratégias discursivas usadas para a constituição de cenários estereotipados , invocados pelos
grupos dominantes visando legitimar as relações hegemônicas, a ordem institucionalizada e a
manutenção do poder em suas mãos. O corpus ampliado desta investigação é composto por 28
cartilhas jurídicas, dispostas em duas macrocategorias de análise: as CJs quadrinizadas e as CJs
que trazem o resumo da lei, apresentado ao leitor de forma direta ou através de tópicos autorespondidos .
Desse total, foram selecionadas seis cartilhas para compor o corpus restrito,
realizando-se um estudo mais sistemático das categorias lingüístico-discursivas que se revelaram
mais produtivas nas CJs para a fabricação da realidade . Dentre os resultados da análise, é
possível destacar que: a) cartilhas jurídicas acompanham as tendências abrangentes de mudança
discursiva da modernidade tardia, ao se constituírem por meio de uma tensão de discursos e de
vozes, cujos sentidos são produzidos pela integração de palavras e imagens; e b) as estratégias
discursivas de nominalização, apassivação, modalização e democratização discursiva, mais do
que realizações lingüísticas, constituem mecanismos poderosos de ação discursiva e ideológica
usados pelos produtores das cartilhas, tendo por fim a naturalização das estereotipias normativas
e a adesão do leitor à realidade construída pelas elites
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