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Previous issue date: 2003 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Neste estudo abordamos a infância desvalida na Província de Pernambuco,
especificamente, na segunda metade do século XIX, através do assistencialismo
do Estado e da Santa Casa de Misericórdia do Recife.
Para tanto, analisamos os espaços institucionais que recolhiam a criança
desvalida, abandonada, órfã, pobre, exposta e ingênua. A Casa de Expostos, O
Colégio de Órfãos de ambos os sexos e a Colônia Orfanológica Isabel, eram
administrados pela Santa Casa de Misericórdia do Recife com subsídios dos
Governos Imperial e Provincial e as Escolas de Aprendizes do Arsenal da Guerra
e Marinha eram administradas totalmente pelo poder público. O cotidiano destas
crianças, as atividades que desenvolviam, a disciplina a que eram submetidas e o
tratamento assistencial dispensados a estas são eixos centrais deste trabalho.
No tocante a criança ingênua, analisamos também as condições sociais da
criança liberta filho da escrava após a implementação da Lei N.2040 de 28 de
setembro de 1871, denominada Lei do Ventre Livre .
Nossa perspectiva centra-se nas condições sociais destas crianças desvalidas e
não nas instituições em si. Para isso procuramos traçar um perfil das vivências
desses menores.
Nesse sentido, a pesquisa que desenvolvemos aponta que, no século XIX,
em Pernambuco, as instituições de amparo ao menor desvalido não ofereciam a
estrutura adequada para as devidas admissões. Assim, a análise dos dados
evidenciou que o assistencialismo à infância desvalida na Província de
Pernambuco neste período era algo a ser construído, pois o recolhimento nem
sempre era acompanhado da devida assistência
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