Uma análise da contribuição dos programas básicos ambientais como instrumento de gestão ambiental para a barragem de Jucazinho localizada no município de Surubim/PE

• Main Author: da Cruz Pinheiro Girão, Lindinalva
• Other Authors: do Carmo Martins Sobral, Maria
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2014
• Subjects: Gestão Ambiental; Avaliação de Impacto Ambiental; Programa
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6717

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8302_1.pdf: 3099584 bytes, checksum: 95f887b7c1284116675023123eb943e9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 === No processo de Avaliação de Impacto Ambiental AIA, observa-se uma atividade que envolve uma vigilância contínua dos recursos ambientais, de modo a efetivar a AIA como instrumento preventivo à poluição dos recursos hídricos, bem como, à degradação do meio ambiente, detalhada em termos dos Programas Básicos Ambientais. Estes Programas constituem-se o objeto de estudo desta pesquisa. A presente dissertação tem por objetivo verificar se o EIA/RIMA, através dos Programas Ambientais, se constitui um efetivo instrumento de gestão ambiental. O estudo de caso selecionado foi a Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim-PE. Foi estabelecido um recorte da literatura sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, situando-o no contexto da Política Nacional de Meio Ambiente e no Sistema de Licenciamento Ambiental, discorrendo sobre a aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil e em Pernambuco, assim como, as definições e procedimentos desse processo onde se insere os programas ambientais. As principais conclusões referem-se à identificação de 40 (quarenta) Programas Ambientais para a Barragem de Jucazinho e a sua execução. Estes foram realizados dentro de uma visão de cumprimento às exigências, para o atendimento as regulamentações e normas governamentais. O desenvolvimento dos programas não possui uma visão no contexto de um sistema de gestão ambiental, onde a partir dos programas se faça uma gestão ambiental daquele manancial, remetendo para algumas reflexões sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental