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Previous issue date: 2005 === A ocupação e uso desordenados das margens e dos reservatórios das usinas hidrelétricas
representam uma grande preocupação para as empresas geradoras de energia elétrica, na
medida em que influenciam, diretamente, na qualidade e quantidade dos recursos hídricos
afluentes e armazenados em suas barragens. Neste sentido, os planos ambientais de
reservatórios consistem em excelentes ferramentas de gestão ambiental para as empresas,
permitindo orientar ou reorientar a ocupação do reservatório e de suas áreas marginais,
possibilitando compatibilizar o aproveitamento das potencialidades criadas pelas represas com
a conservação dos recursos naturais. Esta dissertação tem como objeto de estudo a análise dos
planos ambientais elaborados para o entorno dos reservatórios de geração de energia elétrica,
no intuito de identificar tendências que possam nortear a elaboração dos futuros planos.
Avaliam-se o escopo do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório
Artificial e as diretrizes para elaboração do Plano de Gestão Sócio-patrimonial, resgatando os
primeiros planos elaborados no setor, numa análise denominada retrospectiva, e efetuando
uma análise prospectiva das tendências futuras para o tratamento da questão. A pesquisa que
subsidiou o trabalho aqui apresentado utilizou os seguintes instrumentos de coleta de dados: o
Método Delphi, entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental e bibliográfica. Foram
entrevistados especialistas do setor elétrico, de empresas de consultoria com experiência na
elaboração de planos ambientais de reservatórios, de órgãos ambientais e do Ministério
Público com atuação no assunto. A pesquisa permitiu identificar que os planos ambientais são
fundamentais para a gestão ambiental dos reservatórios e as principais dificuldades para sua
elaboração residem na definição do escopo e na abrangência dos estudos, agravada pela
ausência de normatização sobre o assunto. A participação de vários atores no processo
também se apresenta como outra dificuldade. A pesquisa também identificou medidas que
podem minimizar as dificuldades de elaboração dos futuros planos, bem como facilitar sua
implantação
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