Prova ilícita-inadmissibilidade relativa

• Main Author: Ito Messias de Oliveira Júnior, Ivan
• Other Authors: Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2014
• Subjects: Processo civil; Processo penal
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4409

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5574_1.pdf: 723292 bytes, checksum: b8a47003dd34849cb37be64e1c4ff4c8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 === A dissertação trata da prova ilícita, a partir da evolução histórica da dilação probatória estuda-se a prova nas áreas cível e penal, os princípios vetores da autoridade, no processo civil, e o princípio publicista, no processo penal. Procede-se analisando as fases da dilação probatória para centrar o estudo do tema no contexto da Teoria Geral da Prova, em seguida, desenvolve-se, após a introdução dos temas comuns a toda espécie de prova, a conceituação da prova ilícita, informando-se elementos de Direito Comparado e situando-se o tema na ótica da Justiça brasileira. O texto questiona os rigores da inadmissibilidade de plano da prova de origem ilícita ou ilicitamente obtida e suas derivações que desembocam na construção denominada árvore dos frutos envenenados , em detrimento da verdade material. Sugere-se a flexibilização da inadmissibilidade de plano, devolvendo-se ao juiz a discricionariedade para observar e decidir in concreto sobre a conveniência ou não da admissibilidade da prova trazida aos autos, segundo a anamnese dos fatos, sem embargo da eventual responsabilidade penal daquele que cometeu abusos e obrou a ilicitude na produção da prova por sua própria conta e risco