O discurso jurídico como justificação: uma análise marxista do direito a partir da relação entre verdade e interpretação

• Main Author: SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa
• Other Authors: REGO, George Browne
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2014
• Subjects: Filosofia do Direito; Interpretação; Verdade; Marxismo
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4129

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6218_1.pdf: 1483400 bytes, checksum: 43a88cf2e2def40ca293c3468df2e2f2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 === O objetivo desta tese é analisar a possibilidade de aplicação no âmbito jurídico da análise marxista acerca do direito. Tal objetivo se expressa na pretensão de analisar as relações entre verdade e interpretação através do exame do pensamento de Marx. Para tanto, o direito será aqui abordado como discurso de justificação do poder, o que constitui a tese central a ser defendida. Visto o direito como uma forma de solução controlada de conflitos, a crítica marxista é usada como ponto de partida, muito embora a tese pretenda atualizá-la e complementá-la. Em outras palavras, o propósito não é, deliberadamente, discutir a extinção do direito e do Estado, mas sim a aplicabilidade das categorias marxistas ao direito a partir da análise das relações entre verdade e interpretação. A problemática da pesquisa é analisar se, perante o direito, há um Marx ontológico ou um Marx cético. Concretizar tal objetivo significa que uma análise marxista contemporânea do direito que vise desmistificar o tratamento do mesmo como um ente metafísico não tem como situar em plano secundário a tarefa premente de uma atualização da própria concepção marxista quanto ao fenômeno jurídico