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Previous issue date: 2008 === Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico === Pode-se definir Capital Humano como os atributos que as pessoas têm ou adquirem que
as tornam mais produtivas no contexto econômico. A despeito da dimensão do conceito,
a literatura do crescimento econômico tem como praxe utilizar as variáveis de
escolaridade para representar tal forma de capital. Utilizando um conceito de Capital
Humano mais abrangente, que incorpora tanto aspectos qualitativos, quanto aspectos
quantitativos da escolaridade, esse trabalho busca construir indicadores de pobreza
educacional para as Unidades Federativas do Brasil. Pode-se dizer que existe pobreza
educacional quando uma ou mais pessoas não atingem um nível mínimo necessário de
escolaridade para os padrões da sociedade em questão, em outras palavras, esse conceito
é análogo ao conceito de pobreza. Partindo da idéia que o estoque de Capital Humano é
um dos componentes do bem-estar, combater a pobreza educacional é uma forma de
aumentar o bem-estar de uma sociedade. Assim, os objetivos da tese são: construir um
indicador de capital humano incorporando aspectos quantitativos e qualitativos da
escolaridade, que segundo Schultz (1964) é o maior componente do investimento em
capital humano; construir indicadores de pobreza educacional, buscando estudar as
camadas inferiores da distribuição da educação; e por fim utilizar a abordagem do valor
de Shapley para decompor a Pobreza Educacional por subgrupos (idade, sexo, raça), a
fim de investigar quais os mais afetados em cada Unidade Federativa do Brasil. É
importante ressaltar que o método de decomposição de Shapley generalizado por
Shorrocks (1999) permite identificar a participação de cada subgrupo separadamente
num procedimento de decomposição simultâneo, e que até a generalização proposta por
Shorrocks (1999) não era possível separar a contribuição de cada subgrupo num
procedimento desse tipo. De forma geral, os resultados encontrados apontam para o
sucesso das políticas educacionais dos últimos anos que visavam aumentar o acesso à
escolaridade, no entanto, percebe-se que as disparidades regionais relacionadas à
escolaridade se mantiveram nos anos analisados (1996 e 2006)
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