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Previous issue date: 2004 === O cadastro tem se consolidado como um sistema de informações territoriais
fundamental para o desenvolvimento econômico dos países, utilizado pelos setores
público e privado para o planejamento urbano e rural, aperfeiçoamento de sistemas
tributários, gerenciamento territorial e monitoramento ambiental. Em 2001, foi
sancionada a Lei 10.267/2001, que estabeleceu a exigência de georreferenciamento
dos imóveis rurais, o estabelecimento de um intercâmbio sistemático de informações
entre o cadastro e o registro de imóveis e a criação do Cadastro Nacional de Imóveis
Rurais CNIR. Nessa pesquisa avaliou-se a qualidade da determinação das
coordenadas de pontos limites de propriedades, obtidas através da integração de
métodos de levantamento, para atender às exigências da Lei 10.267/01,
considerando-se a realidade atual no Brasil. Os métodos de levantamento cadastral
foram detalhados e experimentos realizados, com ênfase na aplicação de métodos
combinados, taqueometria eletrônica e posicionamento com GPS. Analisou-se,
ainda, a adequação do Sistema Geodésico Brasileiro - SGB, para o
georreferenciamento dos imóveis rurais com a precisão posicional definida após a
lei. Com respeito à qualidade da medição dos limites de propriedade, o estudo
propõe e detalha a aplicação do Método dos Mínimos Quadrados MMQ e da lei de
propagação de erros. Esses procedimentos são necessários para o atendimento ao
princípio da vizinhança, exigido em levantamentos cadastrais, e para a obtenção de
indicadores da incerteza posicional na determinação das coordenadas dos pontos
que caracterizam geometricamente os limites das parcelas. Os resultados
demonstram a urgência da densificação do SGB e a adequação da utilização de
receptores GPS de uma freqüência para a obtenção de coordenadas de limites com
precisão melhor que 50cm
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