Cultura organizacional e políticas públicas: processos sociais que envolvem a política de gestão democrática da educação no Brasil e Portugal

• Main Author: MOURA, Jamerson Kemps Gusmão
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/4908250087435573
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2018
• Subjects: Sociologia; Cultura organizacional; Política pública; Sociologia educacional; Educação comparada; Campo educacional; Gestão democrática da educação; Processos sociais
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25653

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Jamerson Kemps Gusmão Moura.pdf: 2096566 bytes, checksum: 11aebdc2c1affa6e046ad03427b4c8db (MD5) Previous issue date: 2017-06-16 === CAPES === FACEPE === Considerando que o êxito de uma política pública também depende de como ela é dinamizada pela imbricada rede de relações que se desenvolvem entre os atores do campo educacional, refletimos em nossa tese sobre a relação que se estabelece entre cultura organizacional escolar e a apropriação e viabilização de políticas públicas. O desenvolvimento das políticas também dependerá dos processos subsequentes que envolvem sua formulação e implementação. Concentramos nossa análise sobre as principais mudanças pelas quais passaram os campos educacionais de Pernambuco, no Brasil, e Coimbra, Portugal, questionando: a cultura organizacional sedimentada nas escolas desses dois campos poderia constituir um fator de resistência ao processo de implementação de políticas públicas? Os dois campos educacionais implementaram a política de gestão democrática da educação após chegarem ao fim de regimes ditatoriais, entretanto, também passaram por processos subsequentes e cederam espaço para outras políticas, como a de escolha do diretor escolar via Lista Tríplice, em Pernambuco, e a de Agrupamento de Escolas, em Portugal. Desenvolvemos nossa tese sob a luz da Teoria Sociológica dos Processos (ELIAS, 1994) concebendo a escola como um elemento intermediário que recebe a influência de contextos de interação macro e microssociais, já que ela é uma organização que representa a força da estrutura social, mas que também é influenciada pela ação dos indivíduos. Para a produção e análise dos dados lançamos mão da etnografia, realização de entrevistas, aplicação de questionários e análise de conteúdo de documentos dos órgãos estatais e projetos pedagógicos das escolas. Dentre outras conclusões, destacamos que: a implementação de políticas públicas tem a sua viabilização diretamente ligada às formas como ela é apropriada e dinamizada em cada cultura organizacional escolar; em Estados forjados por práticas autoritárias, o recente processo de redemocratização não conseguiu reverberar o suficiente na sociedade, fazendo a maioria dos atores que reproduzem as determinações estatais não serem capazes de implementar uma gestão democrática da educação; por mais propositivos que fossem os objetivos dessa política, seus princípios foram sendo superados pelo desencadear de processos subsequentes e pelos difusos interesses dos agentes governamentais que se alternaram no controle do Estado; os agentes responsáveis pela implementação de políticas públicas não têm voltado a atenção necessária para a identificação das características que compõem a cultura organizacional de cada escola, deixando-as suscestíveis a práticas de gestão nem sempre condizentes com cada uma dessas realidades. === Considering the prosperity of a public policy also depends on how it is active by the combined network of relations that develops between the agents of the educational field, we speculate upon our thesis about the relationship that establishes amidst organizational culture, and the appropriation and public policy facilitation. We use as premise the consideration that regarding proactive policies, its development also shall rely on the subsequent processes which involves its implementation and formulation. We concentrate our analysis over the main changes in which the educational fields of Pernambuco, Brazil, and Coimbra, Portugal, been through, questioning: the organizational culture applied in the schools of these two fields could constitute a resistance factor to the public policy implementation? Both educational fields implemented the educational democratic management policy after their dictatorial regimes came to an end, however, it also went through subsequent processes and gave space to other policies, such as the Principal’s election be via the Three-name List in Pernambuco, and the School Clusters, in Portugal. We developed our thesis under the scope of the Sociologic of Processes Theory (ELIAS, 1994) conceiving the school as an intermediate element that receives the influence of macro and micro social interactional contexts, since it is an organization which represents the strength of social structure, but it is also influenced by the action of the individuals. For the production and the analysis of the data we made use of ethnography, interviews, questionnaires, and content of documents of the state body and pedagogical school projects analysis. Among other conclusions, we highlighted that: Implementation of public policies has its facilitation directly linked to the way it is appropriated and combined in every school organizational culture; in States assembled by authoritarians practices, the recent process of democratization could not reverberate enough at the society, making most of the agents which reproduce the state determinations not being able to implement an educational democratic management; However active the objectives of its politics, its principles were overthrown by the unleash of subsequent processes and the diffuse interests of the governmental agents which switched in the control of the State; The responsible agents for the implementation of public policies does not had their necessary attention towards the identification of the characteristics which compose the organizational culture of each and every school.