Governança em Segurança Pública: mecanismos de liderança, estratégia e controle na Polícia Rodoviária Federal

• Main Author: PIRES, Duarte Raab
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/0082357326373795
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2018
• Subjects: Administração pública; Governança no setor público; Segurança pública
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24384

Submitted by Alice Araujo ([e-mail]) on 2018-04-19T18:12:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Duarte Raab Pires.pdf: 2156383 bytes, checksum: b6292e066fee8c110411b0a30c27c522 (MD5) === Made available in DSpace on 2018-04-19T18:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Duarte Raab Pires.pdf: 2156383 bytes, checksum: b6292e066fee8c110411b0a30c27c522 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 === A sociedade brasileira há muito demanda um combate consistente à corrupção, à violência, de tal forma que a conduza à paz social. Um dos caminhos para essa mudança é a adoção de boas práticas de governança, que se concretizem e que convirjam para uma prestação adequada de serviços e de promoção à segurança de todos. Perante esse contexto, por meio deste estudo procurou-se identificar de que forma os mecanismos de governança do TCU são identificados na PRF e quais são seus potenciais aprimoramentos, visando à promoção da segurança cidadã. Para tal fim realizou-se um estudo exploratório de natureza mista, do tipo convergente paralelo, onde foram realizados, em paralelo, um levantamento tipo survey online de âmbito nacional e entrevistas semiestruturadas gestores chave da instituição. Os resultados encontrados demonstraram um forte alinhamento dos mecanismos de governança em segurança pública propostos pelo TCU, quais sejam liderança, estratégia e controle, com a atividade profissional dos PRFs. Não obstante a não adoção formal de boas práticas de governança em segurança pública, por parte dos gestores da PRF, a principal contribuição deste trabalho reside na identificação de uma série de práticas que efetivamente contribuem para a governança e culminam na prestação de serviços de polícia cidadã, a exemplo do rigoroso processo seletivo para o ingresso na instituição, as prévias formações ética, moral. Além disso, emergiram do corpus algumas características relevantes e idiossincráticas da PRF, para a concretização dos mecanismos de governança, quais sejam: a facilidade de interação com outros participes da estrutura de governança em segurança pública, o registro constante e reiterado dos atos e fatos administrativos, o constante desenvolvimento de sistemas próprios de gestão e a histórica disponibilidade institucional em prestar contas e agir com transparência. === Brazilian society has long demanded a consistent fight against corruption and violence, in such a way as to lead it to social peace. One of the paths to this change is the adoption of good governance practices, which will materialize and converge to an adequate provision of services and promotion to the security of all. In this context, the purpose of this study was to identify how TCU (Brazilian Federal Court of Auditors) governance mechanisms are identified in the PRF and what are their potential improvements, aiming at promoting citizen security. For this purpose, an exploratory study of a mixed nature, of the parallel convergent type, was carried out, in parallel, a national survey and a semi-structured interviews with key managers of the institution. The results showed a strong alignment of the mechanisms of governance in public security proposed by the TCU, namely leadership, strategy and control, with the professional activity of the PRFs. Notwithstanding the formal adoption of good governance practices in public security by PRF managers, the main contribution of this work lies in the identification of a series of practices that effectively contribute to governance and culminate in the provision of citizen police services, such as the rigorous selection process for admission to the institution, the previous ethical and moral formations. In addition, some relevant and idiosyncratic characteristics of the PRF emerged from the corpus, in order to implement governance mechanisms, such as: ease of interaction with other stakeholders in the governance structure in public security, constant and reiterated record of administrative acts and facts, constant development of own management systems and the historical institutional availability in providing accountability and transparency.