| Summary: | Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-09T15:56:18Z
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Tese Maria Amália Arruda Camara.pdf: 12152365 bytes, checksum: 8fafccf53bff896d6834c59f9b456e85 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-05-09T15:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Previous issue date: 2012 === Partindo da ideia de e-democracy ou democracia digital, isto é, o aprofundamento da
democracia a partir do uso de dispositivos eletrônico-digitais, foi escolhido, como objeto
desta tese, o uso das TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação – no processo de
participação popular dos OPs – Orçamentos Participativos – de três capitais brasileiras: Belo
Horizonte, Recife e Fortaleza. Dessa maneira, a pesquisa versa sobre as mais diversas
formas de tecnologias empregadas para ampliar a participação da população neste
processo que já é, fundamentalmente, democrático. Cabe, portanto, perguntar: o emprego
das TICs contribui, realmente, para o aumento da participação? Embora o enfoque da
trabalho seja, primordialmente, institucional, ao avaliar as tecnologias e recursos
disponibilizados pelos governos, a pesquisa ainda se preocupa em ouvir os usuários dessas
TICs sobre como estes percebem a mudança da participação e os problemas de adaptação
desta nova metodologia. Assim, a pesquisa possui duas etapas metodológicas: a primeira
utiliza-se de recursos bibliográficos, como livros e artigos científicos na área, bem como
notícias jornalísticas, para sua fundamentação teórica. A segunda versa sobre entrevistas
realizadas pela autora com pessoas-chave no processo, como gerentes dos OPs,
funcionários das Prefeituras, delegados, conselheiros e cidadãos usuários das tecnologias
envolvidas. Este método é complementado com o empirismo de outros trabalhos na análise
pontual de algumas questões amplas (não, necessariamente, focadas no estudo da
democracia digital), como é o caso dos indicadores do CETIC – Centro de Estudo das
Tecnologias da Informação – e do “Perfil dos Municípios Brasileiros”, do IBGE – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. As três capitais apresentaram diferentes níveis de
inserção tecnológica que coincidem com o amadurecimento da experiência local. A capital
com histórico mais longevo de OP possui um nível de inserção tecnológica e de adaptação
dos cidadãos para a nova metodologia maior que as demais capitais. Apesar disto, as três
capitais apresentam alguns obstáculos quanto à eficiência no uso das TICs. De maneira
geral, as TICs abrem possibilidades nunca antes utilizadas em processos populares
deliberativos como o OP para ações fundamentais no aprofundamento democrático, como
accountability, controle social, empowering de excluídos e participação popular, embora nem
todas essas características sejam observadas, simultaneamente, nas três cidades. Cada
cidade é detentora de uma metodologia tecnológica própria. Em todos os casos avaliados,
as diferentes maneiras de se aplicar a tecnologia aumentam a participação, mas não na
mesma intensidade, nem com a mesma aceitação popular. Nesse sentido, considerado aqui
um emblemático exemplo, a metodologia de Belo Horizonte, que distancia o OP presencial
do OP Digital, não coloca em conflito os interesses dos cidadãos participantes dessas duas
etapas, como ocorre em Recife. === Starting from the idea of e-democracy or digital democracy as the deepening of democracy
from the use of electronic and digital devices, the object of this thesis is the use of ICT –
Information and Communication Technologies – in the process of popular participation of
PBs – Participatory Budgets – in three Brazilian cities: Belo Horizonte, Recife and Fortaleza.
Thus, the study discusses the various forms of technologies used to increase the
participation of the population in this process considered fundamentally democratic. It is,
therefore, the problem: Do the ICTs really contribute to increase participation? Although the
focus of work is primarily institutional, to evaluate the technologies and resources provided
by governments, research has listen to users of these ICTs about how they perceive the
change in participation and the problems of adapting this new methodology. Thus, the
research methodology has two steps: the first makes use of library resources like books and
scientific papers in the area, as well as press reports, for its theoretical foundation. The
second deals with the author-conducted interviews with key-people in the process, as
managers of the PBs, City Hall officials, delegates, advisers and public users of the
technologies involved. This method is complemented with the empiricism of other studies
point in the analysis of some broad issues (not necessarily focused on the study of digital
democracy), as is the case of CETIC - Center for the Study of Information Technology -
indicators and the "Profile of Brazilian Municipalities", from IBGE - Brazilian Institute of
Geography and Statistics. The three capitals had different levels of technology integration
that coincide with the maturation of local experience. The capital with longest history of PB
has levels of technology integration and adaptation of citizens to the new methodology larger
than the other capitals. Despite this, the three capitals have some obstacles regarding the
efficiency in the use of ICTs. In general, ICT opens up possibilities never before used in
popular deliberative processes for key actions in deepening democracy as accountability,
social control, empowering and popular participation, although not all of these features are
observed simultaneously in three cities. Each city holds a specific technological methodology
itself. In all cases studied, the different ways to apply technology does increase the
participation, but not at the same intensity, nor with the same popular acceptance. In this
sense, in an emblematic example considered here, the methodology of Belo Horizonte,
which distances the Regional PB from the Digital PB, doesn’t put in conflict the interests of
citizens that participate in these two steps, as it happens in Recife.
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