| Summary: | Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-27T15:28:06Z
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Previous issue date: 2016-02-29 === Desde a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 2012, percebese
uma busca intensiva da sociedade por informações de domínio público e a
maior participação nas decisões governamentais, em relação à aplicação dos
recursos públicos. O cumprimento da LAI resulta em práticas de transparência
nas instituições, por meio da cultura do acesso e da oferta de serviços de
informação à sociedade. Nesse sentido, a Ciência da Informação pode contribuir
tanto nos processos de organização, disponibilização e acesso à informação,
assim como na identificação das necessidades de informação dos usuários e na
criação de uma base dos dados mais relevantes. Diante desse contexto, essa
pesquisa teve como objetivo analisar os Serviços de Informação ao Cidadão
(SICs), com foco no seu funcionamento, estrutura organizacional e no fluxo de
informações utilizado. Permitindo assim, identificar pontos positivos e dificuldades
que esses órgãos possam vivenciar no seu papel de facilitadores do acesso à
informação. A pesquisa quanto aos objetivos é descritiva e tem natureza
qualitativa e quantitativa. Quanto às fontes de dados é bibliográfica. Quanto aos
procedimentos de coleta de dados foram utilizadas as técnicas de pesquisa
documental e de levantamento, por meio de aplicação de questionário e
realização de entrevista semiestruturada com os respondentes do sistema e-SIC
das instituições da amostra. Como amostra selecionou-se as Instituições Federais
de Ensino Superior do Nordeste com mais pedidos de informação no SIC, o que
resultou em nove instituições. Os resultados obtidos forneceram embasamento
para considerações importantes, das quais se destaca que os anos de cultura do
segredo vivenciados pelas instituições e muitos dos seus servidores, ainda são
um empecilho para que o fluxo informacional (desde o pedido de informação pelo
cidadão até sua respectiva resposta) ocorra sem atrasos ou dificuldades, de
forma eficiente. Outro destaque é para a inexperiência dos agentes públicos
responsáveis pelo atendimento no SIC, assim como a ausência de ferramentas e
técnicas para facilitar a localização de pedidos já respondidos e a falta de
organização das informações coletadas na instituição, o que poderia facilitar a
resposta a pedidos de informações com assuntos recorrentes no SIC. Conclui-se
que é necessária a adoção de medidas no sentido de conscientizar e deixar mais
claro o teor da LAI a todos os envolvidos no fluxo informacional para resposta aos
pedidos de informação ao SIC, o que já ocorre em algumas instituições. De fato, a
informação é o caminho para a cidadania, uma vez que é por meio dela que os
cidadãos podem conhecer e exercer seus direitos na sociedade em que vivem. === Since the implementation of the Access to Information Act (LAI), in 2012, one sees
an intensive search of society for public information and greater participation in
government decisions regarding the use of public resources. Compliance with the
LAI results in transparency practices in institutions, through the culture of access
and the provision of information society services. In this sense, information
science can contribute both in organizational processes, availability and access to
information, as well as the identification of users' information needs and the
creation of a base of the most relevant data. This research aimed to analyze the
Citizens Information Services (SICs), focusing on its operation, organizational
structure and flow of information. Thus allowing to identify strengths and difficulties
that these organs can experience in their role as facilitators of access to
information. Related to the aims, this research is descriptive, qualitative and
quantitative. The data source is literature. As data collection procedures were
used the techniques of documentary research and survey through questionnaire
and carrying out semi-structured interviews with respondents of SIC in the
institutional sample. As sample were selected the Federal Institutions of Higher
Education of the Northeast with more requests for information on the SIC, which
resulted in nine universities representing each state. The results provided basis for
important considerations, which can be noted that the years of secrecy culture
experienced by institutions and many of its servers, is still a stumbling block for the
information flow (from the request for information by the citizen to their response)
occurs without delays or difficulties efficiently. Another highlight is also the lack of
experience of public officials responsible for serving the SIC, as well as the lack of
tools and techniques to facilitate the location of applications already answered and
the disorganization of the information collected in the institution, which could avoid
the registration of further requests for information with recurring issues in the SIC.
It is concluded that it is necessary to adopt measures to raise awareness and
make clearer the content of LAI to all involved in the information flow to the
requests for information to the SIC, which already occurs in some institutions. In
fact, information is the path to citizenship, since it is through it that citizens can
know and exercise their rights in the society in which they live.
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