Políticas de avaliação educacional no estado de Pernambuco: contra números, há argumentos

• Main Author: SANTOS, Maria Lucivânia Souza dos
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/6464562533995452
• Language: br
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2017
• Subjects: Avaliação Educacional; Responsabilização; Ensino Médio; Pernambuco; Educational Evaluation; Accountability; High School
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18456

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa ([e-mail]) on 2017-03-30T12:22:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - MARIA LUCIVÂNIA SOUZA DOS SANTOS.pdf: 9988059 bytes, checksum: fab46b47b8c45c5b37418b388275c929 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-03-30T12:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - MARIA LUCIVÂNIA SOUZA DOS SANTOS.pdf: 9988059 bytes, checksum: fab46b47b8c45c5b37418b388275c929 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 === A crescente preocupação com a melhoria da qualidade da educação e, diante disso, a adoção das avaliações em larga escala no Brasil, refletiu também nas Redes de Ensino Estaduais e Municipais, mas sobretudo nas Redes de Ensino Estaduais, que vêm criando índices e sistemas de avaliação próprios, como é o caso de Pernambuco. Diante disso, o estudo em questão tem como objeto de investigação as políticas educacionais e de avaliação educacional desenvolvidas pelo Governo do Estado de Pernambuco no período que estabelece os dois mandatos do Governador Eduardo Campos (2007 – 2014). A consolidação dessas políticas deu-se a partir da implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), implantado em 2008, sendo desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais da Rede Estadual de Ensino, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), definindo metas a serem alcançadas por cada escola através de acordo firmado entre escola e Secretaria de Educação por meio do Termo de Compromisso Metas pela Educação. As metas são definidas a partir dos resultados alcançados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), índice que envolve a média de desempenho no SAEPE e o fluxo escolar. O IDEPE é fator determinante para o recebimento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), política de incentivo instituída em 2008. Assim, considerando a centralidade da avaliação nas reformas educacionais brasileiras em curso e compreendendo a avaliação em larga escala como instrumento norteador de políticas educacionais em boa parte dos países que se organizam a partir do neoliberalismo, e que os resultados desse processo são considerados como principal mecanismo utilizado como parâmetro de qualidade, busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual o impacto das políticas de avaliação educacional para a melhoria da qualidade da educação, segundo a visão dos sujeitos envolvidos no processo educacional, no contexto da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco? Para tanto, estabeleceu-se como objetivo geral avaliar o impacto das políticas de avaliação educacional para a melhoria da qualidade da educação, segundo a visão dos sujeitos envolvidos no processo educacional, no contexto da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Concluiu-se que grande parte dos resultados alcançados nos índices educacionais do Estado de Pernambuco se deve às Escolas de Referência em Ensino Médio e Técnicas, que somam mais de 52% das matrículas. A partir de uma política de incentivos, um forte acompanhamento e monitoramento do trabalho realizado pelos professores e a promoção de uma pedagogia da exclusão, selecionando os melhores alunos e excluindo os piores, essas mantêm-se como escolas de excelência, atingindo de forma exitosa os resultados esperados pelo Governo, em termos numéricos. Isso se dá a partir de estreitamento curricular, “treinamento” para as avaliações, reforços para as disciplinas avaliadas e responsabilização de toda a escola pelos resultados, no contexto de busca por uma qualidade total, no mesmo sentido buscado no meio empresarial, com ênfase na eficiência, eficácia e produtividade, desvendando um modelo de educação que se destina, cada vez mais, a satisfazer as leis de mercado. Por outro lado, no chão da escola a realidade expressa a forma cruel que essa política de responsabilização implantada no Estado vem gerando, entre outras intempéries, intensificação e precarização do trabalho docente, adoecimento docente e discente, falseamento de resultados, estreitamento curricular e precarização no processo de ensino e aprendizagem dos jovens pernambucanos, excluindo possibilidades de promoção de uma educação de qualidade. === The growing preoccupation with the improvement of educational quality and, considering this, the adoption of large scale evaluation in Brazil, reflected also in the states and municipal teaching networks, but mainly in the teaching networks of states, that are establishing systems and index of proper evaluation, which is the case of the state of Pernambuco. In face of this, the study in question has as investigation object the educational and evaluation policies developed by the government of Pernambuco state in the period which was established in the two mandates of governor Eduardo Campos (2007-2014). The consolidation of these policies began from the establishment of the public management modernization program (PMGP), implemented in 2008, developed in partnership with the Competitive Brazilian movement (MBC) and National institute of management development (INDG), in order to improve the educational index of state teaching network, mainly the Basic Education development rate (IDEB) and the basic education evaluation system of Pernambuco (SAEPE), setting aims to be reached by each school through agreement made by school and education department through goals for education. The goals are defined from the results reached by the development index of basic education from Pernambuco (IDEPE). Index which involve the average development in the SAEPE and school flow. The IDEPE is the determinant factor in order to receive educational performance bonus (BDE), encouragement policy established in 2008. Thus, considering the centrality of evaluations in the Brazilian educational reforms in course and understanding the large scale evaluation as guiding instrument of educational policies in the majority of countries which organize themselves from neoliberalism, and that results of this process are considered as main mechanism used as quality parameter, it seeks to respond to the following problem of research : What is the impact of educational evaluation policies for the improvement of education quality, according to the perception of subjects involved in the educational process, in the context of state network teaching from Pernambuco ? In light of this, it was established as general objective to evaluate the impact of educational evaluation policies for the improvement of the education quality, according to the perception of subjects involved in the educational process, in the context of state network teaching from Pernambuco. It was concluded that the major part of results achieved in the educational indexes of the Pernambuco state are due to the reference schools in technical and high school, which account for more than 52% of enrolments. Starting from a encouragement, a strong support and monitoring of the work done by teachers and the promotion of an exclusion pedagogy, selecting the best students and excluding the worse, those keep as excellence schools, reaching in an effective way the expected results of the government, in numerical terms. This happens from a curriculum narrowing, “training” for the evaluations, support for the evaluated disciplines and responsibility of the whole school for the results, in the context of a search for a total quality, in the same direction searched in the business field, with emphasis in the efficiency, efficacy and productivity, revealing an education model that is intended, increasingly, to satisfy the market laws. On the other hand, on the ground of school the express reality the cruel manner that this policy of responsibility implanted in the state is generating, between others issues, intensification and precariousness of the teaching work, student and teachers illness, faking of the results, curricular narrowing and precariousness in the process of teaching and learning of young students from Pernambuco, excluding possibilities of promotion of a quality education.