Os desafios da inserção sócio-espacial das favelas do Recife: entre as exigências de atratividade urbana e necessidades de habitabilidade: o caso da Zona Especial de Interesse do Coque

• Main Author: LUCIENNE, Cynthia Colette Christiane
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/0242416813614053
• Language: br
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2017
• Subjects: ZEIS; PREZEIS; fragmentação sócio-espacial; inserção sócioespacial; atratividade; habitabilidade; políticas habitacionais; socio-spatial fragmentation; social-spatial insertion; attractiveness; habitability; housing policies
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18292

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa ([e-mail]) on 2017-02-13T12:39:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Chyntia Colette Christiane Lucienne.pdf: 4285496 bytes, checksum: ba329493105e439055d258eb2898ad69 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-02-13T12:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Chyntia Colette Christiane Lucienne.pdf: 4285496 bytes, checksum: ba329493105e439055d258eb2898ad69 (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 === A cidade do Recife se estruturou historicamente segundo um padrão espacial e social fragmentado que se traduziu principalmente pela disseminação no tecido urbano de assentamentos precários com baixas condições de habitabilidade, isolados do resto da cidade. Nos anos 1980, depois de um longo tempo de erradicação desses assentamentos, as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS foram instituídas por lei municipal num contexto de desigualdades sociais profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Por escolha política, esse instrumento visou manter essas áreas provisoriamente isoladas do resto da cidade, protegidas das leis do mercado privado de moradias, para poder promover efetivas melhorias das condições de habitabilidade dos moradores, inserindoas no tecido urbano. Essa tese visou problematizar os desafios da inserção sócioespacial da ZEIS do Coque que identificamos girar em torno da difícil conciliação entre exigências de atratividade e necessidades de habitabilidade. Apesar da legislação municipal sobre as ZEIS dar prioridade às melhorias das condições de habitabilidade nessas áreas, pudemos verificar na prática que depois de trinta anos de existência, os resultados foram ainda somente parcialmente atingidos e de maneira desigual dentro da própria área. Mais, desde os anos 1960 a zona vem sendo alvo de intervenções urbanísticas de grande amplidão (obras do metrô, construção do viaduto Capitão Temudo e depois sua ampliação, construção do terminal integrado de ônibus, operação urbana consorciada para a construção de um pólo jurídico dentro da ZEIS hoje cancelada depois de muita mobilização social etc.) que necessitaram remoções de moradores sem direito à ser realojado na área. Hoje quatro grandes projetos urbanos da Prefeitura Municipal do Recife diretamente ou indiretamente focalizados sobre o Coque terão grandes impactos na questão habitacional da ZEIS. Não se nega as melhorias que essas obras, justificadas por necessidades funcionais de transporte e exigências de atratividade da cidade de novos investimentos, empregos podem trazer para os moradores e a inserção sócio-espacial da ZEIS do Coque. Mas é preciso ficar atento a proteger o objetivo prioritário das ZEIS que é de manter a população pobre morando no tecido urbano da cidade com direito à melhoria de suas condições de habitabilidade, a Comul, a Câmara de urbanização e o Fórum do PREZEIS devendo assumir a condução do processo de elaboração e execução dos planos urbanísticos e projetos de infraestrutura nas ZEIS, segundo a lei do PREZEIS, o que não acontece na prática. Identificamos também vários desafios a serem enfrentados pelo sistema de gestão do PREZEIS no seu conjunto para assumir seu papel protagonista que foi recentemente reconhecido pela Prefeitura Municipal do Recife no contexto dos projetos a serem implantados no Coque. === The city of Recife was historically structured according to a fragmented spacial and urban pattern, which has been translated mainly by dissemination onto the urban fabric of substandard settlements with poor living conditions, isolated from the rest of the city. In the eighties, after a long period of eradication of those settlements, the Special Zones of Social Interest - ZEIS, in Portuguese - were instituted by one local law in a context of social inequalities deeply rooted within Brazilian society. Through political choice, this instrument aimed to keep those areas temporarily isolated from the rest of the city, protected from the private market’s housing laws, in order to promote effective improvements on the residents’ living conditions, inserting them on the urban fabric. This thesis aimed to analyse the challenges of the socio-economic insertion of the ZEIS from Coque, which revolves around the hard conciliation between demands of attractiveness and needs of habitability. Despite the local legislation wherein ZEIS gives priority to improvements in living conditions in these areas, we were able to verify in practice that after thirty years of existence, the results have only been partially achieved and in an uneven manner inside the area itself. Furthermore, since the sixties the zone has been a target of broad urban interventions (building of the metro and Capitão Temudo viaduct, the latter afterwards enlarged; construction of the integrated bus terminal; consorted urban operation for the construction of a juridical pole inside the ZEIS, today cancelled after a strong social mobilization; etc.) that required residents’ removals without the right to be resettled in the area. Nowadays four big urban projects from Recife city hall directly or indirectly focused on Coque are going to have impacts on the housing issue of the ZEIS. The improvements that these works can bring to the residents and to the social-spatial insertion of the ZEIS from Coque are not being denied. They are justified for the city’s functional needs of transportation and its demands to attract new investments and jobs. However, it is necessary to be aware of the protection of the ZEIS’ most important goal, which is to keep the poor population living on the city’s urban fabric, with the right of improvements on their living conditions. Therefore Comul, the Urbanisation House and the PREZEIS Forum should assume the conduction of the process of elaboration and execution of the urban plans and infrastructure projects on the ZEIS, according to the PREZEIS’ law, which hasn't happen in practice. We havet al.so identified many challenges to be faced by the PREZEIS' management system as a whole, in order to assume its protagonist role, which was recently recognized by Recife city hall in the context of the projects to be implemented on Coque.