Avaliação de impacto da política de gestão por resultados do Pacto pela Educação do Governo do Estado de Pernambuco

• Main Author: Germano, Bruna da Nóbrega
• Other Authors: http://lattes.cnpq.br/2416946445503274
• Language: br
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2016
• Subjects: avaliar; impacto; Pacto pela Educação; propensity score; diferenças em diferenças; Programa de Educação Integral; evaluate; impact; propensity score matching; Difference-in-Differences
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16662

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa ([e-mail]) on 2016-04-18T13:47:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_BRUNA DA NÓBREGA GERMANO_DIGITAL.pdf: 1843966 bytes, checksum: e3760059e9c9caf7b2b5e9854e1b340e (MD5) === Made available in DSpace on 2016-04-18T13:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_BRUNA DA NÓBREGA GERMANO_DIGITAL.pdf: 1843966 bytes, checksum: e3760059e9c9caf7b2b5e9854e1b340e (MD5) Previous issue date: 2015-07-14 === CAPEs === O objetivo do presente trabalho consiste em avaliar se a política de gestão por resultados do Pacto pela educação – PPE gerou impacto nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco que oferecem o ensino médio, no período de 2008 a 2013 (sendo 2011 o ano de implementação da política avaliada), considerando como indicadores de sucesso escolar os índices de aprovação e abandono, as notas médias obtidas no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em Língua Portuguesa e Matemática, e a nota média no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE. Como a implementação dessa política foi realizada com base em características observáveis e não de forma experimental, a análise desenvolvida neste estudo é fundamentada em dois métodos econométricos: pareamento com propensity score e diferenças em diferenças (DD). Dessa forma, são considerados dois cenários: no Cenário 1 apenas o método DD é aplicado; no Cenário 2 os dois métodos são combinados. No primeiro cenário, os resultados mostraram que o monitoramento pelo PPE gera impacto positivo e significativo considerando as notas médias no SAEPE e no IDEPE. Ou seja, a participação na política de gestão por resultados do PPE eleva a nota média das escolas nesses indicadores. Considerando os índices de aprovação e abandono, o monitoramento pelo PPE não exerce influência sobre os mesmos. O efeito do Programa de Educação Integral – PEI também precisou ser avaliado, uma vez que a política de gestão por resultados do PPE utilizou a participação neste programa como condicionante para o tratamento. Assim, no Cenário 1, o efeito da participação no PEI é significativo para os indicadores de fluxo escolar (maior aprovação e menor abandono) e para a nota média no IDEPE. No entanto, não há resultado significativo quando se avaliam as notas médias no SAEPE. É importante destacar que o IDEPE, fruto da multiplicação do índice de aprovação pelas notas médias no SAEPE, foi o único indicador para o qual se observou resultados positivos e significativos, tanto para o monitoramento pelo PPE quanto para a participação no PEI. Os resultados obtidos no Cenário 2, independente do critério de pareamento utilizado e do indicador avaliado, ratificaram aqueles já encontrados no Cenário 1, conferindo assim maior robustez à análise desenvolvida neste estudo. Avaliando as duas políticas conjuntamente, tem-se impactos positivos sobre a maior permanência dos alunos na escola, tanto para aos indicadores de fluxo escolar como para as notas médias no SAEPE. === This work aims to evaluate whether the management by results policy used by the Pacto pela Educação - PPE (Pact for Education) had any impacts on Pernambuco state funded (public) schools that offer secondary education (ensino médio), between the years of 2008 and 2013 - the mentioned policy began in 2011. The following indexes were used to measure school success: pass and dropout rates, average grades on SAEPE (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco) in the subjects of portuguese and mathematics and average grades on IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco). The policy was implemented based on observable characteristics and not in a experimental way, therefore the analysis will consist of the use of two econometric methods: Propensity Score Matching and Difference-in-Differences (DID). Two scenarios were considered: the first uses the DID method; the second combines the use of the Propensity Score Matching with the DID methods. In the first scenario, results show that PPE monitoring generates considerable, positive impact regarding average grades on SAEPE and IDEPE. In other words, participation in PPE's management by results policy results in a improvement of such indexes. As for pass and dropout rates, PPE has no influence on them. The effect of the Educação Integral program - PEI (Full Time Education program) also deserved attention since PPE's management by results policy required schools to be part of this program. So, in scenario 1, effects of PEI are significant in respect to pass and dropout rates (higher passing and lower dropout) and average grade on IDEPE. It was not possible to find, however, any significant improvement on SAEPE the average grades. It is important to highlight that IDEPE (which is the product of pass rates by average SAEPE grades) was the only index in which positive and significant results were observed for both PPE monitoring and PEI participation. The results of the second scenario, no matter which matching criteria is used or what index considered, corroborated with those already found on the first scenario, thus providing more substance to the analysis performed by this work. Seeing both policies combined, positive impacts are found when students stay in school for longer periods of time. This is true for pass and dropout rates as well as average performance of students on SAEPE.