Accountability em instituições participativas: o orçamento tivo no Recife (2001-2006)

• Main Author: MELO, Rosicleide Araújo de
• Other Authors: REIS, Francisco de Assis Brandão dos
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2014
• Subjects: Orçamento Participativo; Accountability; Participação; Recife
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1431

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1629_1.pdf: 6203846 bytes, checksum: 1a64a9d50d9acdfcb96cb438b18de5fa (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === Este trabalho analisa a experiência do Orçamento Participativo no Recife, no período de 2001 a 2006, que corresponde ao primeiro e parte do segundo mandatos do PT, gestão João Paulo, focando sobretudo a dimensão da accountability, no que diz respeito à prestação de contas da Prefeitura, buscando perceber a relação desta com a participação popular. Para atingir esse objetivo, analisamos, primeiramente, o período de redemocratização no Brasil, identificando o surgimento dos Orçamentos Participativos como inseridos no contexto histórico de lutas da sociedade civil pela democracia. Sendo o OP uma experiência que concentra em seu bojo as dimensões da representação e da participação políticas, o trabalho fundamentou-se no referencial teórico da democracia representativa e participativa. A partir daí, analisamos o OP no Recife, identificando limites e potencialidades democráticos dessa experiência. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa documental e a realização de entrevistas e questionários. Percebemos que existe uma relação entre execução orçamentária e participação da cidadania, mas a primeira não consegue explicar isoladamente a segunda, posto que outros fatores relevantes existem para essa explicação, como, por exemplo, a tradição associativa nas diversas regiões da cidade. Os dados indicam que a administração precisa avançar na dimensão da prestação de contas , bem como no da transparência , dois elementos primordiais para a democracia e que não têm sido realizados de forma satisfatória no modelo da gestão do OP de Recife