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Previous issue date: 2012 === Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) === Os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) parecem estar mais bem posicionados
para identificar, notificar, prestar assistência e encaminhar os casos de violência contra
crianças e adolescentes que chegam às unidades de saúde, uma vez que lidam diretamente
com as particularidades de cada família numa posição de grande proximidade. Não obstante a
isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos 13º e 245º, e as Portaria
nº 1968/2001 e nº 104/2011 do Ministério da Saúde (MS) tornam compulsória a notificação
desses agravos por parte de tais profissionais, o que constitui uma ação de grande importância
para mensurar a dimensão epidemiológica desses agravos e formular políticas voltadas à sua
prevenção, ainda que sejam muitos os entraves para executar essa notificação. Este trabalho
objetivou identificar os fatores que influenciam (propiciando ou dificultando) a notificação da
violência contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede pelos profissionais de saúde
de nível superior atuantes na ESF da cidade de Olinda-PE. Trata-se de um estudo
epidemiológico de corte transversal quanti-qualitativo utilizando a triangulação de métodos,
no qual foram entrevistados 107 dos 120 profissionais de nível superior (cirurgiões-dentistas,
enfermeiros e médicos) da ESF de Olinda-PE e cuja realização se deu por meio da aplicação
de um questionário semi-estruturado entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012. Através do
software Epi Info 2000, construiu-se um banco de dados que foi submetido à análise
estatística de frequência e bivariada (baseada no teste de significância do qui-quadrado de
Pearson), sendo a notificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes considerada como
a variável dependente. Além das análises quantitativas, os dados também foram submetidos à
Análise de Conteúdo segundo Bardin. Nos resultados, mostraram-se como fatores que atuam
facilitando o processo de notificação (p < 0,05): o fato de o profissional ter pós-graduação em
Saúde Coletiva; ter sofrido violência em alguma fase da vida; ter discutido a questão da
violência ao longo da formação profissional e no ambiente de trabalho; ter participado de
algum treinamento voltado à temática e conhecer a ficha de notificação, o ECA e alguma lei
que compulsorize a notificação pelos profissionais de saúde; entre outros. Algumas das
dificuldades mais relatadas e que atuam como fatores obstaculizadores do processo de
notificação dos maus-tratos constatadas na pesquisa são: o receio dos profissionais sofrerem
represálias por parte do agressor e consequências no trabalho, a falta de articulação e
comunicação entre a Saúde e outros setores da sociedade, a ausência de uma rede de suporte
que forneça um respaldo aos profissionais, despreparo dos profissionais para identificar e
notificar os casos e o pacto de silêncio existente na comunidade. Pode-se concluir que muitos
fatores influenciam o processo de notificação da violência contra crianças e adolescentes e
que todas as dificuldades apontadas pelos profissionais, aliadas muitas vezes à falta de
estrutura dos serviços de saúde, colaboram para que a violência contra crianças e adolescentes
continue subnotificada. Ao incluir a violência na lista de doenças e agravos de notificação
compulsória, o MS avança na ampliação do reconhecimento da violência como um problema
de saúde pública. Contudo, há de se analisar se é prudente e justo obrigar a notificação dos
casos num cenário onde, muitas vezes, não há um respaldo que resguarde, ampare e auxilie os
profissionais de saúde encarregados de notificar a violência.
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