Conferências nacionais de políticas públicas e democracia participativa: influência das diretrizes das conferências do meio ambiente nas decisões governamentais no período de 2003 a 2011.

• Main Author: Klein, Lêda maria Meira do Carmo
• Other Authors: Reis, Francisco de Assis Brandão dos
• Language: br
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2015
• Subjects: Democracia; Democracia participativa; Conferência Nacional do Meio Ambiente; Diretrizes
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12527

Submitted by Paula Quirino ([e-mail]) on 2015-03-13T15:40:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação LEDA KLEIN.pdf: 3765756 bytes, checksum: 6e0d259346e6e29618ac9099018fbbea (MD5) === Made available in DSpace on 2015-03-13T15:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação LEDA KLEIN.pdf: 3765756 bytes, checksum: 6e0d259346e6e29618ac9099018fbbea (MD5) Previous issue date: 2013 === O termo democracia abarca interpretações diversas e se diferencia, no decorrer da história, quanto aos seus requisitos e pressupostos e, ainda hoje, não apresenta uma definição simples e direta, pelo contrário, adquire adjetivos para melhor qualificá-lo. Este trabalho tem como foco a democracia participativa, uma expressão relativamente recente que vem se amoldando no decorrer do tempo e que ganhou espaço importante no Brasil nos últimos anos, sobretudo, nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, momento em que instituições participativas foram enfatizadas em âmbito nacional. Uma das instituições participativas com maior destaque no cenário brasileiro no período mencionado foi a conferência nacional que ocorreu em diversas áreas, das quais, este trabalho se limitou a estudar as três Conferências Nacionais do Meio Ambiente, com o intuito de descrevê-las e verificar a influência de suas diretrizes na agenda de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente, sob o foco da implementação. Foi verificado que parte relevante das diretrizes foi ou está sendo implementada, o que confirma a hipótese de que as conferências nacionais influenciam diretamente a agenda de políticas públicas, além de apresentar outros resultados reflexos como o próprio estímulo à participação do cidadão em assuntos atinentes ao interesse coletivo.