A substituição da contribuição patronal pela contribuição previdenciária sobre o faturamento: uma análise de impactos econômicos e distributivos

• Main Author: Silva, Wilton Bernardino da
• Other Authors: Paes, Nelson Leitão
• Language: br
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2015
• Subjects: Modelos neoclássicos; Reformas Tributárias; Desoneração da folha de pagamentos
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11207

Submitted by Israel Vieira Neto ([e-mail]) on 2015-03-06T16:43:42Z No. of bitstreams: 2 TESE WILTON BERNARDINO DA SILVA.pdf: 1096715 bytes, checksum: 206106d3e7ed52fac8cd6298ec9fd6e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-03-06T16:43:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE WILTON BERNARDINO DA SILVA.pdf: 1096715 bytes, checksum: 206106d3e7ed52fac8cd6298ec9fd6e0 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 === CAPES === Um tema de pesquisa atualmente em discussão no âmbito da economia brasileira é a desonera ção da folha de pagamentos, a qual possui a nalidade de estimular a competitividade das rmas, impulsionando o crescimento econômico do país. Esse debate foi instituído no Congresso Nacional por meio das medidas provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013. As reformas propostas substituem a alíquota previdenciária patronal de 20% sobre os salários por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. Na presente tese, foram utilizados dois modelos tendo a nalidade de avaliar impactos econômicos dessas reformas. Um primeiro estudo busca avaliar o comportamento das rmas por meio de um modelo neoclássico com uma família representativa e duas rmas intermediárias, das quais uma é intensiva em trabalho e outra intensiva em capital. O segundo estudo analisa os efeitos sobre as famílias, dividindo-as por faixa de renda. Os resultados dos estudos revelam pontos positivos das reformas, como aumentos de consumo, estoque de capital, produto e principalmente do emprego no setor intensivo em trabalho. No que tange à progressividade do sistema tributário, embora as reformas não consigam tornar o sistema progressivo, diminuem a regressividade encontrada na situação tributária inicial. Adicionalmente, as reformas contribuem para a melhoria da distribuição de renda.