Possibilidades e limites da gestão municipal do setor saneamento no Recife durante o governo do PT (2001-2012)

• Main Author: Ferreira, Demétrius Rodrigues de Freitas
• Other Authors: Mora, Luis de La
• Language: br
• Published: Universidade Federal de Pernambuco 2015
• Subjects: Setor de Saneamento; Políticas públicas; Gestão petista
• Online Access: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11147

Submitted by Amanda Silva ([e-mail]) on 2015-03-06T14:24:33Z No. of bitstreams: 2 DEMÉTRIUS COMPLETO.pdf: 2521000 bytes, checksum: 87ac00fdd1fc38ceb53961543538156a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) === Made available in DSpace on 2015-03-06T14:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DEMÉTRIUS COMPLETO.pdf: 2521000 bytes, checksum: 87ac00fdd1fc38ceb53961543538156a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 === FACEPE === A crise do keynesianismo implicou em um amplo processo de Reforma do Estado e descentralização, norteado por duas correntes distintas: a neoliberal e a progressista. No Brasil ocorreu o esfacelamento do desenvolvimentismo e com ele o modelo de gestão autoritário-burocrático para a emergência de um sistema democrático baseado na pluralização dos interesses envolvidos na condução do aparelho estatal, que também foi permeado pelo embate dessas duas correntes, ora apresentando feições progressistas, ora neoliberais. Nesse aspecto, as instituições promotoras de políticas públicas acompanharam de perto esse processo. No caso do Setor de Saneamento, este foi estruturado com base no PLANASA que engendrou um modelo de gestão centralizador e excludente, baseado no modelo desenvolvimentista. No entanto, com o redesenho da burocracia estatal, houve uma tendência de descentralização na gestão dos serviços, corroborada com a engenharia institucional delineada pelo novo pacto federativo, onde o município foi elevado à categoria de ente federado, forjando na esfera local a descentralização político-administrativa do Estado brasileiro e conferindo aos municípios grandes responsabilidades sobre a gestão de serviços públicos. Por sua vez, com o recrudescimento da hegemonia do neoliberalismo no cenário nacional, os governos populares de feições progressistas passaram a ter grande relevância. Nesse contexto, o Partido dos Trabalhadores (PT), em certa medida, elaborou um modelo de gestão específico, denominado genericamente de modus petista de governar, incoorporando feições progressistas voltadas, principalmente, para o trato das desigualdades sociais existentes. No Recife, o caso dos serviços de saneamento expressa diretamente o quadro de desigualdades sociais decorrentes de um modelo de gestão fundamentado nas bases PLANASA, excluindo parcela considerável da população no acesso esses serviços. Assim, com a eleição do PT em Recife, desenrolou-se um pretenso dinamismo municipal em (re)definir a situação tradicional de gestão dos serviços, inserindo o município. Nesses termos é que a presente pesquisa realizou uma avaliação da política municipal de saneamento durante a gestão petista no Recife, em três períodos distintos 2001-2004, 2005-2008, 2009-2012. Utilizando-se, então, de quatro categorias de análise (o político-institucional, o financeiro, o planejamento e a participação social ensejada), pôde-se identificar os instrumentos de gestão por parte do ente municipal no Setor, caracterizar a relação institucional estabelecida entre os agentes interessados na gestão dos serviços, analisar o modelo de participação social setorial ao saneamento, por fim, avaliar os investimentos realizados durantes os 12 anos de gestão petista no saneamento. A partir das características predominantes encontradas foi traçado um escopo da política de saneamento em sua particularidade nos subperíodos referentes aos diferentes governos e em sua totalidade, verificando-se o rebatimento que houve na ampliação da cobertura dos serviços e no atendimento à população. Por essa razão, os resultados obtidos apontam que a política municipal de saneamento baseada no modus petista, de feições progressistas inicialmente concebidas passou a ter feições conservadoras, pouco contribuindo para alterar o modelo de gestão planasiano existente e para a diminuição das desigualdades sociais na cidade.