| Summary: | Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:54:47Z
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Dissertação Júlio César de Almeida - versão pós defesa.pdf: 1172064 bytes, checksum: 24e94c81503bfa3d5be3d53e92895bdf (MD5) === Made available in DSpace on 2015-03-05T13:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Previous issue date: 2013 === CAPES === Este trabalho parte da problemática sobre o que são “silêncios normativos” e se há como
diferençá-los. Como marco teórico, elege a tripartição da retórica proposta por João Maurício
Adeodato para tomar a teoria geral do direito como retórica estratégica se e quando é utilizada
para interferir na retórica material. Pressupondo o silêncio como ausência de qualificação de
algo, estrutura-se em torno da proposição, a monádica, em cujo âmbito ocorrem as
qualificações, composta de um sujeito contido no predicado. Não elege, portanto, pontos de
partida históricos nem comparativos. Preocupa-se, no primeiro capítulo, com a possibilidade
de determinar, racionalmente, o sujeito e o predicado, ante a aporia cética do regresso
epistêmico. Fundamenta a escolha, no capítulo segundo, do lícito e ilícito como únicos
predicados jurídicos possíveis a partir da definição de direito proposta por Kelsen. Almeja
delimitar o que é predicado, quer estaticamente, quer dinamicamente, quando revisita e critica
os conceitos jurídicos fundamentais de Kelsen. No terceiro capítulo, toma a conduta efetiva
como sujeito valorado, quando discute se a relação entre sujeito e predicado infirma a
dicotomia entre ser e dever-ser e parte do ceticismo semântico para entender a qualificação
como construção epistemológica. No capítulo quarto, propõe uma resposta ao problema
conotativo dos “silêncios normativos”, momento em que, enfrentando a ambigüidade de
“permissão”, tece críticas à teoria da completude de Kelsen. Elege uma diferença específica
dos “silêncios normativos”. Por fim, trata do problema denotativo, momento em que oferece
algumas conclusões acerca de casos que não são silêncios normativos, e sintetiza as teses do
trabalho, unificando-as.
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