Diretrizes técnicas e legais para locação de limites edificados em praias

• Main Author: NASCIMENTO, Flávio Campos do
• Other Authors: LIMA, José Júlio Ferreira
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Pará 2017
• Subjects: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::CONSTRUCAO CIVIL; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO; Urbanização; Obra de contenção; Muro de arrimo; Praias; Orla; Planejamento urbano; Limites edificados; Praia do Amor - PA; Ilha de Outeiro - PA
• Online Access: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7915

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira ([e-mail]) on 2017-03-16T12:38:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesTecnicasLegais.pdf: 43427114 bytes, checksum: faff0e323ea29197fc00cb4d0252c865 (MD5) === Approved for entry into archive by Edisangela Bastos ([e-mail]) on 2017-03-20T12:13:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesTecnicasLegais.pdf: 43427114 bytes, checksum: faff0e323ea29197fc00cb4d0252c865 (MD5) === Made available in DSpace on 2017-03-20T12:13:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesTecnicasLegais.pdf: 43427114 bytes, checksum: faff0e323ea29197fc00cb4d0252c865 (MD5) Previous issue date: 2009-07-16 === As diretrizes para locação de limites edificados em praias são importantes para projetos de intervenção urbana, uma vez que, o muro de contenção tem papel fundamental como limite da urbanização. Os muros de contenção também têm a função de minimizar os efeitos da erosão e inundação de áreas ocupadas e fazer a sustentação do aterro necessário para a consolidação do sistema viário. Foi desenvolvido um estudo na Praia do Amor (Outeiro, Pará), objeto de projeto urbanístico, tendo sua obra executada e inaugurada no ano de 2005. A partir da análise do estado atual da obra, mais precisamente, sobre o posicionamento do muro de arrimo e as consequências desse posicionamento para o paramento edificado são formuladas diretrizes para locação de limites edificados em praias, a saber: i) ao delimitar a área exata da intervenção, estabelecer claramente seus limites por meio de levantamentos cadastrais, planialtimétricos e fotográficos; ii) levantar as demandas sociais, econômicas e infraestruturais para definir precisamente que tipo de obra será realizada; iii) fazer a caracterização da forma, ocupação, paisagem e situação fundiária de edificações existentes; iv) fazer estudos climatológicos, hidrológicos e oceanográficos a fim de levantar o histórico do ambiente praial uma vez que o entendimento dos processos morfodinâmicos auxiliará nas projeções de possíveis impactos ao perfil da estrutura a ser construída; v) posicionar o muro de contenção resguardando a área de proteção de 50m para proteger as estruturas de processos erosivos; vi) em casos em que não seja possível manter a zona de proteção estabelecida para as novas construções, posicionar o muro após o término do perfil praial determinado previamente em seus estudos do perfil; vii) quando o perfil já estiver ocupado por edificações e que não sejam passíveis de remanejamento, calcular o paramento de forma a suportar a ação das ondas e correntes para evitar colapsos nas estrutura e danos materiais e humanos na área. === The guidelines for leasing built limits built in beaches borders are important in projects of urban intervention, once, the contention wall has a fundamental role as a limit for urbanization. Contention walls also have the function of to minimizing the effects of erosion and flood in urban areas and to do the support of the necessary embankment for the consolidation of the road system. Drawing from a case study of Praia do Amor (Outeiro, Pará, Brazil), where a design project was completed in 2005, guidelines for the correct positioning of the contention wall in borders of beaches were suggested: i) when defining the limits for intervention, to clearly establish boundaries through photographic, ordnance and topography surveys; ii) assess social, economic and infrastructure demands for an accurate definition of the kind of work to be conducted; iii) assess a diagnosis of buildings information such as shape, occupation, landscape and tenure conditions; iv) conduct climate, hydrologic and ocean conditions for a survey of beach environmental conditions for predicting future impacts on the structure to be built; v) locate the contention wall leaving 50m from the protected area in order to keep built structures away form corrosion; iv) in cases which the limits are already occupied by buildings without possibilities for rearrangement, assess contention wall in order to support the effects of waves and currents to avoid collapses and human and material losses in the area.