Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-27T22:23:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AtuacaoJurisdicionalProtecao.pdf: 1059318 bytes, checksum: 74f02e2f4c9b1ecefb9f14abe024ca75 (MD5) === Approved fo...

Full description

Bibliographic Details
Main Author:	SANTANA, Raimundo Rodrigues
Other Authors:	MATTOS NETO, Antonio José de
Language:	Portuguese
Published:	Universidade Federal do Pará 2015
Subjects:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Poder judiciário Impacto socioambiental Proteção ambiental Pará - Estado Amazônia Brasileira
Online Access:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6743

Similar Items

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
by: MORGADO, Giovanna Corrêa
Published: (2015)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
by: MELO, José Messias Gomes
Published: (2015)

Análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém : a primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil - crescimento econômico e desenvolvimento sustentável / Alexei Preto Rodrigues ; orientador, Vladimir Passos de Freitas
by: Rodrigues, Alexei Preto
Published: (2007)

Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
by: FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
Published: (2015)

A atividade jurisdicional sob o enfoque garantista
by: Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
Published: (2012)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
by: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Published: (2017)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
by: Jardim, Leila Maria de Souza
Published: (2016)

O processo de criação e implementação de unidades de conservação e sua influência na gestão local: o estudo de caso da área de proteção ambiental da ilha do Combu, em Belém/PA
by: CIRILO, Brenda Batista
Published: (2013)

O controle jurisdicional da administração pública
by: Bertoncini, Cristina Mendes
Published: (2012)

O papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
by: Lira, Gabriel Ciríaco
Published: (2016)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
by: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Published: (2015)

A prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável como garantia constitucional no Estado brasileiro
by: Amaral Netto, Cid Peixoto Do
Published: (2010)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
by: SÁ, João Daniel Macedo
Published: (2017)

O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
by: Abreu, Pedro Manoel
Published: (2012)

Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: alguns parâmetros para a atuação do judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais
by: Luiz Gustavo de Andrade
Published: (2018-12-01)

O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário
by: PAES, Carolina Bastos Lima
Published: (2017)

Atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais.
by: ANDRADE, Fernando Gomes de
Published: (2014)

Atuação do Conselho Nacional de Justiça e independência jurisdicional: interfaces e interferências
by: Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Published: (2016)

Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
by: SOUZA, Estella Libardi de
Published: (2017)

Implantação de sistema de gestão na vara da infância e juventude de Porto Velho
by: Costa, Inês Moreira da
Published: (2011)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
by: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Published: (2016)

A função jurisdicional e os direitos sociais
by: Souza, Maria Lúcia Gomes de
Published: (2013)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
by: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Published: (2015)

A atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada
by: SANTOS, Daiane Lima dos
Published: (2014)

O protagonismo do Poder Judiciário no estado social e democrático de direito: diagnósticos, consequências e contribuições para a sua transformação democrática
by: Costa, Claudia Marcia
Published: (2017)

Pecuária bovina de corte no Estado do Pará: água, impactos ambientais e sustentabilidade ambiental
by: PEREIRA, Sueli de Lima
Published: (2014)

O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
by: ABDORAL, Eliceli Costa
Published: (2015)

Resiliência em assistentes sociais que atuam na proteção social especial- PSE - de Belém do Pará
by: RIBEIRO, Jorgeane Corrêa
Published: (2015)

A crise jurisdicional-ambiental: uma leitura arendtiana = The jurisdictional and environmental crisis: an arendtian reading = La crisis jurisdiccional-ambiental: una lectura arendiana
by: Gardelin, Lucas Dagostini
Published: (2020-01-01)

Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
by: D’Avila, Caroline Dimuro Bender
Published: (2013)

A atuação do judiciário brasileiro no controle da fidelidade partidária
by: Costa, Marcos José da
Published: (2016)

A jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
by: Tenório Cavalcante, Ricardo
Published: (2014)

Changing how we build hydropower infrastructure for the common good: lessons from the Brazilian Amazon = Mudando a maneira como construímos a infraestrutura hidrelétrica para o bem comum: lições da Amazônia brasileira = Cambiar la forma en que construimos infraestructura hidroeléctrica para el bien común: lecciones de la Amazonia brasileña
by: Morán, Emilio Federico
Published: (2019-01-01)

Desenvolvimento regional e aceitabilidade social de grandes projetos de infraestrutura: o caso da Câmara Técnica de saúde do PDRS do Xingu = Regional development and social acceptability of large infrastructure projects: the case of the PDRS Xingu Health Technical Chamber = Desarrollo regional y aceptabilidad social de grandes proyectos de infraestructura: el caso de la Cámara Técnica de Salud del PDRS Xingu
by: Grisotti, Márcia
Published: (2019-01-01)

A violência contra a mulher e a proteção social: estudo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Belém destinadas às mulheres
by: SOUZA, Vera Lúcia Nascimento de
Published: (2011)

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
by: Costa, Sueli Alves da
Published: (2016)

Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
by: Mello Neto, Carlos Pessoa de
Published: (2017)

Proteção social e as transformações do trabalho
by: Priscila Françoise Vitaca Rodrigues
Published: (2015-05-01)

O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
by: Pires, Marcelo de Souza
Published: (2013)

Descentralização da gestão ambiental no estado do Pará e suas implicações no licenciamento ambiental (1988-2010)
by: CORRÊA, Simy de Almeida
Published: (2013)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_scgurmlr27gl4kepohlu83j2q3