A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará
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Universidade Federal do Pará
2014
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA Violência rural Pistolagem Sistema penal Conflito agrário Pará - Estado Amazônia Brasileira GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa A violência desnuda: justiça penal e pistolagem no Pará |
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Previous issue date: 2010 === Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário. === This thesis examines the violent practice of gunmen system in Pará and discusses the selectivity of criminal justice of Para in the face of such conflicts that always culminate with the physical elimination of the victims or result in life on hold the „sworn to die‟, people involved with the land question in Para (pastoral agents, wives and children of rural leaders killed, among others) and they suffer constant death threats by farmers, landowners, loggers and gunmen. It develops from „two major work areas‟: the first throws light on the violence built into the gunmen, then to understand how social relations between gunmen, principals, intermediaries and bring to life the victims of the crimes of command and the latter, in turn, is to discuss the selectivity of the agencies of power involved in the criminalization of the weaker social stratus on one side, and immunization of the criminal actions of the most powerful segments of society on the other. This second front work seeks to explain the impunity in the murders under orders sought by the criminal Para, understood as a set of agencies of power, such as the Civil Police, Prosecutors and the Judiciary. |
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