Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

• Main Author: TRECCANI, Girolamo Domenico
• Other Authors: SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Pará 2013
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA RURAL; Ocupação do território; Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento local; Várzea; Florestas; Quilombolas; Gurupá - PA; Pará - Estado; Amazônia Brasileira
• Online Access: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/3663

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Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra. === The traditional populations of the Amazon, from the early eighties of the XXth century, rediscovered the possibility of affirmation of their identity and rights and they have started to fight towards these endeavors. A basic moment of this process was to recognize their socioeconomic and cultural heterogeneity as indigenous remnant people of the communities like Maroons, people living from the land, peasant farmers and small communities living along the Amazon’s rivers. In the search of the recognition of their rights over the lands that they occupy and to the natural resources that exist in the land itself, they realized that the legislation did not present norms that reflect satisfactorily their experiences of life. Innovative legal instruments are appearing on this regard and they follow the units of conservation of direct use and other modalities of agrarian regulations of agroecological nature. In this perspective, the experience of the people living of the land of the city of Gurupa, state of Para, was researched and it is argued on the basis of qualitative and quantitative evidences produced under an inter-disciplinary orientation, as far as methodology of investigation is concerned. It has also been considered the history and the latest environmental and socio-economic trends referring to the place/region under consideration. This approach implied the use of a set of images of iconographic importance and in the discussion of concepts of traditional populations, sustainable development and public politics. Throughout the thesis, the academic literature, the specialized documentation and the data produced in locus disclose the legal-agrarian problematic among the people living of the land of Gurupa as the central element and, at the same time, it brings together the transformations that are about to affect them. Along these lines, there is a process of occupation of lands permeated by conflicts of interest, abuses and even violence; the present laws which come from the past are full of contradictions. In addition, there is also the existence of documents from registry offices dominated by legal inconsistencies. Facing this situation, these workers and specialists sensible to their cause appear as successful in many issues when demanding from the public authority possibilities that could guarantee legal security to them in view of their remaining lands.