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Previous issue date: 2012 === O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará. === This work has as its theme “the influence of the State in the economic growth of the mining sector: the case of the CVRD from 1942 to 2010”. In order to guide this research and the construction of its thesis, the following problems were established: which changes occurred in the legal and institutional plan, in Brazil and in Pará, since 1990, that could be interpreted as part of the constitution process of a new regime of accumulation and how those changes are related to the privatization process and to the mining growth under the CVRD or Vale management? As March theoretical, worked with the categories of analysis regime of accumulation and mode of regulation, considering the contributions of Lipetz (1988) and Harvey (1998) called the regulation school. The objective was to understand the changes in the economy and in the legislation, in Pará and in Brazil, as a transition from the scheme of accumulation and mode of regulation Fordist-Keynesiano to a new scheme called flexible accumulation. Was selected a set of events to be analyzed as part of the transition mode of regulation: -Economic stabilization plan; -Constitutional Reform (1995); -Complementary Law nº 87/96 (Law Kandir); -Provisional Measure nº 2166/67 which created the concept of works of public utility; -Conama Resolution nº 369 on Mining Permanent Preservation Area; -Fiscal Responsibility Law; -Port Modernization Law. Other events were selected and analyzed as part of a new regime of accumulation: Public investment in construction of the infrastructure of transport and energy;-privatization in Brazil, including CVRD and its subsequent expansion, along with economic growth of the mining sector. It was concluded that, with influence of the state for the stabilization of a new regime of accumulation, which deepens the profile primary export economy in the Pará. In 2010, when the mining sector contributed 86% of total exports, this the total mining industry participated with 77% and the transformation industry with 23%. In the period 2002 to 2007, the mining industry participated with 60% and the transformation industry with 40% of exports. The CVRD or Vale, in Para, since 2010, has prioritized the export of primary products, particularly iron ore, reducing its participation in the transformation industry through the transfer to Norsk Hidro of its actions in the Albras, Alunorte and Companhia de Alumína do Pará.
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