Territorialidade e uso comum entre os quilombolas de Santa Rita da Barreira em contradição com “Políticas de Etnodesenvolvimento”

• Main Author: DINIZ, Raimundo Erundino Santos
• Other Authors: ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Pará 2012
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA RURAL; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA::ANTROPOLOGIA RURAL; Quilombolas; Etnohistória; Etnografia; Santa Rita da Barreira - PA; Pará - Estado; São Miguel do Guamá - PA; Amazônia Brasileira
• Online Access: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2959

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As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010. === The study on the process ethnohistory of family units who organized the settlement known as Old Barrier, located on the left bank of the river Guama, São Miguel do Guama led to explore the universe of social relations marked by strategies of permanence, symbolic constructions and practices collective dominance in territory with a predominance of the common use of natural resources. Currently, the village is recognized as quilombo Santa Rita Barrier having received from the collective title of ITERPA corresponding to an area of 371 hectares. The territoritalities constructed from social practices based on community organizing and political mobilization around common interests reinforce a sense of belonging and identity maroon. This organization of the group materializes face the adversities imposed by the dominant society that built them or invisibilized designs "primarily" on the group and their ways of life. After titration several public policies come to the Santa Rita Barrier through programs and projects that address as the "development", "social inclusion maroon communities." Legal instruments adopted from the 1988 Federal Constitution, the Constitution State of Pará (1998) and "Program Brazil Quilombo" and other initiatives to ensure the right territory and social assistance through the issue of public policies aiming to "ethno-development". The various operations in Santa Rita Barrier were made without taking into account the trajectory of the families in the territory, practical knowledge, the way of life, the symbolic constructions and arrangements for common use practiced in lands traditionally occupied. This implies mismatches in relation to legal decisions and the awareness of social needs of these agents in many situations (meetings, meeting with technicians, researchers) has been able to explain and defend. This study sought to analyze the importance of ethnohistory, territoriality and use practices common maroon Santa Rita Barrier and identify how this approach could help reflect ethno development programs and projects. The methodology was authoritative ethnography, ethnohistory, collection and analysis of narratives, photographs, completion of questionnaires, analysis of notarial documents, "participatory maps and literature. Data were bumped during field research carried out at intervals from June to November 2010.