Processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó

• Main Author: CARMO, Eraldo Souza do
• Other Authors: PONTE, Tereza Maria Ferreira Ximenes
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Pará 2012
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO::EDUCACAO RURAL; Educação rural; Indicadores sociais; Ensino; Educação e Estado; Breves - PA; Pará - Estado; Amazônia Brasileira
• Online Access: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2693

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessosEducacionaisMunicipalizacao.pdf: 11560321 bytes, checksum: 2527e1c687b12dd7e732a9d15b09df2c (MD5) Previous issue date: 2010 === CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior === A dissertação investigou os processos educacionais e as estratégias de municipalização do ensino no Município de Breves no Arquipélago do Marajó. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementação desse processo, além de compreender as estratégias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas político-pedagógicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranças comunitárias e sindicais; a análise documental de legislação educacional, planos, relatórios e projetos. O estudo aponta que a adesão a municipalização foi cheio de conflito entre o poder público municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de diálogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condições políticas que se realizaria. Além do mais, constata-se que a municipalização foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralização da gestão das políticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratégia de superar os problemas educacionais locais ainda não surtiu efeito, ao contrário, o município assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, é possível inferir que o gestor da época estava mais preocupado com os recursos que o município passaria a receber, através do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do município, principalmente das escolas do campo em que após a municipalização não se visualiza nenhuma estratégia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou políticas capazes de oferecer a qualidade educacional às populações do campo. Os prédios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condições de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema está a questão do acesso e permanência dos educandos, uma vez que o transporte escolar não atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder público municipal formas de garantir o atendimento educacional no próprio local. Isso tem levado a constituição de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situações precárias em casas de família, igrejas, barracões comunitários, salões de festas ou até mesmo construindo com seus próprios recursos. No entanto, esta é uma estratégia política e pedagógica que as comunidades visualizam para garantir a presença do Estado em seus territórios sociais, de forma silenciosa têm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexão e análise a cerca das condições que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experiências educativas para fomentar elementos teóricos e práticos nas discussões de uma educação no e do campo na Amazônia Marajoara. === The dissertation investigated the educational processes and strategies for decentralization of education in the municipality of the Archipelago Brief Marajó. Thus, we sought to identify the difficulties in implementing this process, and understand the strategies that rural communities use to overcome the politicaleducational schools. The research was guided by a case study, which was used for semi-structured interviews with teachers, managers, former managers, community leaders and union; desk review of educational laws, plans, reports and projects. The study shows that adherence to decentralization was full of conflict between the municipal government and educators to have been aterialized without any form of dialogue with educators and civil society for clarification on the political conditions that take place. Moreover, it appears that decentralization was the mechanism used by the central government to carry out the decentralization of educational policies, however, it appears that the strategy to overcome the problems local education has not been successful, in contrast, the municipality has assumed all responsibility in overcoming their low educational indicators. Thus, it is possible to infer that the manager's time was more concerned with the resources that the municipality would receive through the FUNDEF FUNDEB today that the responsibility for educational quality. This occurs when analyzing the educational indicators of the city, especially the rural schools in that after the decentralization is not displayed any strategy of local governments in order to universalize the educational services, or policies that can offer quality education to the people of field. The school buildings the majority works in inadequate which has harmed the working conditions of teacher and student learning. Allied to this problem is the issue of access and retention of students since the school bus does not meet all communities. Due to these challenges, rural communities, even individually, has sought dialogue with the municipal government forms to ensure the educational services on site. This has led the creation of dozens of schools in the countryside even though working in precarious situations in families, churches, community sheds, ballrooms or even building their own resources. However, this is a political strategy that communities and educational viewing to ensure the State's presence in their social territories, quietly have sought legitimacy by guaranteeing the right to education in the field. Finally, research is in a moment of reflection and analysis about the conditions that education is being offered to the subjects of the field of Breves. It was a moment to recognize and discuss the educational experiences to promote theoretical and practical elements in discussions of education in the field and in the Amazon Marajoara. === UFPA/Breves