VALORAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL DE CURUÇÁ E COLARES, ESTADO DO PARÁ: uma análise das externalidades de um projeto portuário na percepção dos pescadores

• Main Author: BEGOT, Ligia Henriques
• Other Authors: SANTANA, Antônio Cordeiro de
• Language: Portuguese
• Published: Universidade Federal do Pará 2018
• Subjects: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Economia Ecológica; Pescador; Grandes Obras; Externalidades; Pesca Artesanal; GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS; DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
• Online Access: BEGOT, Ligia Henriques.VALORAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL DE CURUÇÁ E COLARES, ESTADO DO PARÁ: uma análise das externalidades de um projeto portuário na percepção dos pescadores. 2018. 187 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2018. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10442>. Acesso em:.; http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10442

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Neste aspecto, esta tese antecipa a configuração das comunidades que serão potencialmente afetadas, tendo como objetivo geral: Analisar as externalidades socioeconômicas e ambientais da implantação de um grande projeto portuário, como o Porto do Espadarte, à atividade pesqueira artesanal e de sobrevivência das comunidades pesqueiras, a partir da percepção dos próprios pescadores artesanais dos municípios de Colares e Curuçá. A metodologia utilizada foi o Método Integrado da Avaliação Contingente (MIAC), com a aplicação dos métodos da Disposição a Pagar (DAP) e de Disposição a Aceitar (DAA). Os principais resultados correspondem a pescadores artesanais com uma interdependência socioeconômica dos recursos pesqueiros costeiros, com uma diversidade em estratégias e petrechos pesqueiros. Apresentaram altos graus de percepção quanto à importância do meio ambiente, quanto à compreensão das externalidades que poderão ser causadas pelo porto, em especial as externalidades negativas. Os modelos de DAP e DAA foram construídos com variáveis socioeconômicas, ambientais e pesqueiras correspondendo a estimações que preceituam a Economia Ecológica, apresentando como variáveis a Renda familiar, Sexo, Escolaridade, Indicador socioambiental, Tempo de pesca e Tipo de pesca. Os valores médios da DAP e da DAA anuais corresponderam, a respectivamente, R$ 6,3 milhões e R$ 64,5 milhões. Concluí-se que o modelo de DAP, com a maior significância, expressa o valor econômico total dos recursos pesqueiros aos pescadores artesanais de Curuçá e Colares, assim como os pescadores apresentam uma percepção alta sobre os recursos naturais e o meio ambiente, possuindo um conhecimento claro acerca das externalidades positivas e negativas que podem ser provenientes dessa grande obra. As principais contribuições desta tese é a constituição de instrumentos de governança ambiental aos pescadores artesanais, esses são atores fundamentais para políticas públicas eficientes que conduzam ao desenvolvimento local gerador de melhores condições de vida às pessoas afetadas, diminuindo as consequências sociais, ambientais e culturais a essas localidades. === The Amazon coastal zone is a region of extreme socio-cultural, economic and ecological importance, with the possibility of installing the Porto do Espadarte project in one of the coastal states of the state of Pará, such as Curuçá or Colares. The construction of a large work affects the population, especially artisanal fishermen, due to static and dynamic externalities on the use of natural resources. In this regard, this is an early process for the installation of communities that can have a major project, such as the development of socio-economic activities and the creation of a large project such as the Port of Espadarte, an artisanal fishing activity and maintenance of fishing communities . Based on the perception of the artisanal fishermen of the municipalities of Colares and Curuçá. The methodology used was the Integrated Continuous Evaluation Method (MIAC), with the application of the methods of Disposal to Pay (DAP) and Disposition to Accept (DAA). The resources correspond to an artisanal fisherman with a socioeconomic interdependence of coastal fishing resources, with a diversity in strategies and fishing gear. Introducing swaps and the understanding of externalities that are not caused by the port, especially the negative externalities. The DAP and DAA models were constructed with socioeconomic, environmental and fishing parameters corresponding to estimates that predict the Ecological Economy, presenting the variables such as Sex, Schooling, Socioenvironmental Indicator, Fishing Time and Fishing Type. The average values of DAP and DAA show a growth rate of R$ 6.3 million and R$ 64.5 million. Conclusion of the DAP model, with greater significance, expression of total economic value of resources for the artisanal fishermen of Curuçá and Colares, as well as the fishermen who have a high perception about the natural resources and environment, possessing a clear knowledge about the externalities positive and negative that can be obtained from this great work. The main rules of this module are the environmental governance standard for artisanal fishermen, the main rules for public policies that lead local development of better living conditions for affected people, reducing the social, environmental and cultural consequences to locaties.