Flexibilização da norma trabalhista no Brasil

A presente pesquisa versa sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve incursão sobre a história do Direito do Trabalho. Também envida-se esforços para demonstrar como os fenômenos da globalização e do avanço tecn...

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Main Author: Santos, Daniel Moita Zechlinski dos
Other Authors: Chiarelli, Carlos Alberto Gomes
Language:Portuguese
Published: 2014
Subjects:
Online Access:https://repositorio.ucs.br/handle/11338/267
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spelling ndltd-IBICT-oai-repositorio.ucs.br-11338-2672019-01-21T18:58:20Z Flexibilização da norma trabalhista no Brasil Santos, Daniel Moita Zechlinski dos Chiarelli, Carlos Alberto Gomes Direito do trabalho Relações trabalhistas Flexibilização Globalização Desemprego Derecho del trabajo Relaciones de trabajo Flexibilización Globalización Desempleos A presente pesquisa versa sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve incursão sobre a história do Direito do Trabalho. Também envida-se esforços para demonstrar como os fenômenos da globalização e do avanço tecnológico afetam as relações trabalhistas no âmbito nacional gerando desempregos. Demonstra-se que a Informática, a Cibernética e a Automação, todos frutos do progresso tecnológico, operando numa realidade mundial de formação de blocos econômicos e alta competitividade empresarial, obrigam a sociedade a debater soluções para o enfrentamento do problema da exclusão do mercado de trabalho por um número considerável de pessoas. A partir daí, passar-se-á ao estudo do instituto jurídico denominado de Flexibilização das Normas Trabalhistas, apontada, pelos seus defensores, como uma solução ao desemprego e aumento de competitividade para as empresas, e como um engodo para a supressão de direitos e benefícios em desfavor dos trabalhadores para atender exclusivamente os interesses do capital, conforme pregam aqueles que são contrários a um modelo normativo mais negocial do que legislado. Agora, no tocante a experiência brasileira em flexibilização, pretende-se deixar cristalino que esse processo já está em curso, porém de forma paulatina e velada. Pretende-se, também, demonstrar que a instituição da flexibilização, no molde proposto pelo Projeto de Lei 5.483/2001, representaria um importante avanço para o Brasil, eis que possibilitaria a preservação e criação de empregos. La presente pesquisa trata sobre la flexibilización de la norma laboral en Brasil. Para un mejor entendimiento de ese instituto jurídico se presenta una breve incursión sobre la historia del Derecho del Trabajo. También se hacen esfuerzos para demostrar como los fenómenos de la globalización y del avance tecnológico afectan las relaciones de trabajo en el ámbito nacional generando desempleos. Se busca mostrar que la informática, la cibernética y la automación, todos frutos del progreso tecnológico, operando en una realidad mundial de formación de bloques económicos y alta competitividad empresarial, obligan a la sociedad a debatir soluciones para el enfrentamiento del problema de la exclusión del mercado de trabajo por un número considerable de personas. Después de eso empezará el estudio del instituto jurídico denominado flexibilización de las normas laborales apuntada, por sus defensores, como una solución al desempleo y aumento de la competitividad para las empresas, y como un engaño para la supresión de los derechos y beneficios en disfavor de los trabajadores para atender exclusivamente los intereses del capital, conforme pregonan aquellos que son contrarios al modelo normativo más negociable do que el legislado. Ahora, no que se refiere a la experiencia brasilera en flexibilización, se pretende dejar en claro que ese proceso ya está en funcionamiento, pero de modo despacio y oculto. Se pretende, también, demostrar que la institución de la flexibilización, de la manera con que fue propuesta por el Proyecto de Ley n. 5.483/2001, representaría un importante avance para el Brasil, pues posibilitaría la preservación y creación de empleos. 2014-05-19T16:44:27Z 2014-05-19T16:44:27Z 2014-05-19 2006-03-24 info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/masterThesis https://repositorio.ucs.br/handle/11338/267 por info:eu-repo/semantics/openAccess reponame:Repositório Institucional da UCS instname:Universidade de Caxias do Sul instacron:UCS
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Santos, Daniel Moita Zechlinski dos
Flexibilização da norma trabalhista no Brasil
description A presente pesquisa versa sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve incursão sobre a história do Direito do Trabalho. Também envida-se esforços para demonstrar como os fenômenos da globalização e do avanço tecnológico afetam as relações trabalhistas no âmbito nacional gerando desempregos. Demonstra-se que a Informática, a Cibernética e a Automação, todos frutos do progresso tecnológico, operando numa realidade mundial de formação de blocos econômicos e alta competitividade empresarial, obrigam a sociedade a debater soluções para o enfrentamento do problema da exclusão do mercado de trabalho por um número considerável de pessoas. A partir daí, passar-se-á ao estudo do instituto jurídico denominado de Flexibilização das Normas Trabalhistas, apontada, pelos seus defensores, como uma solução ao desemprego e aumento de competitividade para as empresas, e como um engodo para a supressão de direitos e benefícios em desfavor dos trabalhadores para atender exclusivamente os interesses do capital, conforme pregam aqueles que são contrários a um modelo normativo mais negocial do que legislado. Agora, no tocante a experiência brasileira em flexibilização, pretende-se deixar cristalino que esse processo já está em curso, porém de forma paulatina e velada. Pretende-se, também, demonstrar que a instituição da flexibilização, no molde proposto pelo Projeto de Lei 5.483/2001, representaria um importante avanço para o Brasil, eis que possibilitaria a preservação e criação de empregos. === La presente pesquisa trata sobre la flexibilización de la norma laboral en Brasil. Para un mejor entendimiento de ese instituto jurídico se presenta una breve incursión sobre la historia del Derecho del Trabajo. También se hacen esfuerzos para demostrar como los fenómenos de la globalización y del avance tecnológico afectan las relaciones de trabajo en el ámbito nacional generando desempleos. Se busca mostrar que la informática, la cibernética y la automación, todos frutos del progreso tecnológico, operando en una realidad mundial de formación de bloques económicos y alta competitividad empresarial, obligan a la sociedad a debatir soluciones para el enfrentamiento del problema de la exclusión del mercado de trabajo por un número considerable de personas. Después de eso empezará el estudio del instituto jurídico denominado flexibilización de las normas laborales apuntada, por sus defensores, como una solución al desempleo y aumento de la competitividad para las empresas, y como un engaño para la supresión de los derechos y beneficios en disfavor de los trabajadores para atender exclusivamente los intereses del capital, conforme pregonan aquellos que son contrarios al modelo normativo más negociable do que el legislado. Ahora, no que se refiere a la experiencia brasilera en flexibilización, se pretende dejar en claro que ese proceso ya está en funcionamiento, pero de modo despacio y oculto. Se pretende, también, demostrar que la institución de la flexibilización, de la manera con que fue propuesta por el Proyecto de Ley n. 5.483/2001, representaría un importante avance para el Brasil, pues posibilitaría la preservación y creación de empleos.
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