| Summary: | Devido à exploração, sem controle, dos recursos naturais, o mundo está chegando a nível de
consumo que beira patamares insustentáveis, motivo pelo qual as soluções alternativas se
tornam importantes para evitar impactos que possam transcender o ativismo humano. A partir
desta constatação, iniciou-se a preocupação com a escassez dos recursos energéticos não
renováveis, bem como com os efeitos ambientais ocasionados com a utilização indiscriminada
destes. Diante disso, tendo em vista a previsão de esgotabilidade dos combustíveis fósseis e
de problemas ambientais como, por exemplo, o aquecimento global ocasionado pelo excesso
de emissão de gases estufa na atmosfera, faz-se necessário buscar novas alternativas
energéticas para suprir as demandas futuras e garantir um meio ambiente ecologicamente
equilibrado, direito fundamental previsto no art. 225 da Constituição Federal de 1988. Nesse
contexto, a Agroenergia, por ser uma fonte de energia renovável, é apontada por muitos como
um novo milagre, isto é, como uma solução para a crise energética e para os problemas
ambientais. Contudo, como qualquer outra fonte, a Agroenergia também possui pontos
positivos e negativos - ambientais, sociais e econômicos - que devem ser sopesados. Por isso,
o Direito Ambiental, bem como seus princípios basilares da Precaução e da Prevenção, são
imprescindíveis para implementação e utilização dessa importante fonte energética. === Due to the holding, without control, of natural resources, the world is reaching a level of
consumption that verge unsustainable height, reason why workarounds become important to
avoid impacts that can transcend the human activism. From this observation, began the
concern about the scarcity of non-renewable energy resources, as well as the environmental
effects caused by the indiscriminate use of these. That said, in view of the forecast of
exhaustibility of fossil fuels and environmental issues, for example, global warming caused
by excessive greenhouse gas emissions into the atmosphere, it is necessary to find a new
energetic alternative to meet the future demands and ensure an ecologically balanced
environment, a fundamental right laid down in art. 225 of the Federal Constitution of 1988. In
this context, the agroenergy, a renewable energy source is cited by many as a new miracle,
i.e., as a solution to the energy crisis and environmental problems. However, like any other
source, the agroenergy also has positives and negatives points - environmental, social and
economic- which must be weighed. Therefore, the environmental law, as well as its principles
of precaution and prevention, is indispensable for supporting implementation and use of this
important energy source.
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